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O Plano Estadual de Habitação do Estado de São Paulo é o instrumento para o planejamento de ações habitacionais a médio e longo prazo que estabeleceu diretrizes a partir de três etapas que consistiam em proposta metodológica, diagnóstico e estratégias de ação, contando com a participação de diversos segmentos representativos da sociedade.
Objetivo
O objetivo principal do Plano Estadual de Habitação do Estado de São Paulo (PEH-SP) foi o de estabelecer estratégias e metas para a eliminação progressiva das necessidades habitacionais, por meio de ações conjugadas do poder público, nas três esferas de governo, federal, estadual e municipal e da iniciativa privada.
Características
Horizonte temporal: estabelecer objetivos e metas a serem alcançados até 2023, assim como realizado pelo Plano Nacional de Habitação (PLANHAB), orientando os Planos Plurianuais nesse período. Universo a ser abrangido: Promover o atendimento das necessidades e demandas habitacionais no Estado de São Paulo, com foco na população de baixo poder aquisitivo.
Coordenação
A condução dos trabalhos para a elaboração do PEH-SP esteve a cargo da Secretaria de Estado da Habitação (SH), sob coordenação do secretário estadual de Habitação, com o suporte executivo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A elaboração dos produtos do PEH-SP contou com o apoio da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa), da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (FSEAD), Fundação Prefeito Faria Lima- Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal-CEPAM, do Consórcio Ductor/Géris e outras.