Programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista

Em continuidade ao processo de aprovação da proposta  "Programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista", apresentada pelo Governo do Estado de São Paulo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, encontram-se à disposição do público, para conhecimento, a versão preliminar de documentos necessários para a referida aprovação, também já publicados no site do BID. 
São três documentos, a saber:

1- PGAS - Programa de Gestão  Ambiental e Social
2- EIAS - Estudo de Impacto Ambiental e Social
3- MGAS - Marco de Gestão Ambiental e Social 

Lembramos ainda que, em conformidade com as normas estabelecidas pelo BID e pelo Governo do Estado de São Paulo, brevemente serão definidas as datas para realização da segunda rodada das Consultas Públicas, ocasião em que os documentos disponibilizados poderão receber críticas e sugestões de todos os interessados.

Para mais informações solicitamos o envio de mensagem através do e-mail: atendimentolitoralsustentavel@sp.gov.br