Programas Habitacionais - Provisão de Moradias

Programa que provê moradia para demanda habitacional de interesse social via execução direta ou parcerias para produção de empreendimentos habitacionais, fomento à aquisição de unidades habitacionais prontas ou em construção e fomento à produção de empreendimentos habitacionais ou lotes urbanizados associados à produção e financiamento da moradia, de modo a reduzir o déficit habitacional para demanda geral. Inclui duas ações principais:

I - Provisão de Moradias para Demanda Geral
 

Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em parceria com os municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação/CDHU, ou por meio de outros agentes parceiros.

A provisão de moradias é composta pelos seguintes programas habitacionais: 

• Parceria com Municípios
• Parceria com Associações e Cooperativas
• Moradia Indígena
• Moradia Quilombola
• Vida Longa

II - Provisão de Lotes Urbanizados

Execução direta pela SDUH/CDHU ou repasse aos municípios para implantação de loteamentos populares, incluindo obras de infraestrutura, terraplenagem, pavimentação e tratamento das áreas livres e institucionais. Essa modalidade pode ser combinada com a implantação das moradias nos lotes viabilizados, por meio da ação de provisão de moradias para demanda geral.