A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, inaugurou, nesta quarta-feira (26), duas novas praças no município de Araçoiaba da Serra, situado na região administrativa de Sorocaba. A novidade é que os projetos já contam com conceitos de sustentabilidade e estímulo à mobilidade ativa dentro do escopo de Desenvolvimento Urbano ao qual a pasta passou a atuar para auxiliar os municípios na estruturação da infraestrutura para promover resiliência climática e melhorias na qualidade de vida da população.
Presente na inauguração dos equipamentos, o secretário da SDUH, Marcelo Branco, reiterou a importância da execução de projetos como esses, fundamentais para o aumento do bem estar de todos os munícipes. "A habitação se preocupa com a qualidade de vida das pessoas, mas, se não cuidarmos da cidade e do desenvolvimento urbano como um todo, essa qualidade nunca será completa. Então, o desenvolvimento urbano é um tema que o Estado tem de se dedicar, apostar e investir, para que as cidades sejam cada vez melhores, deem oportunidade de as pessoas terem uma vida saudável e tranquila, sendo a habitação apenas um dos pilares desse desenvolvimento", explicou.
Para a construção dos dois equipamentos públicos, a SDUH utilizou recursos do Programa Especial de Melhorias (PEM), sendo investidos R$ 477,8 mil reais pela gestão estadual. Agora, as 413 famílias do Conjunto Habitacional Vereadora Maria Paula Esposito (Araçoiaba da Serra C) passam a contar com praças com calçada e passeio interno em bloco intertravado, que melhoram a condição de drenagem do solo com melhoria na acessibilidade, além de equipamentos esportivos e de lazer, como pista de skate, aparelhos de ginástica, playground, pergolado, quadra poliesportiva (meia quadra de basquete). Também foram instalados bancos, lixeiras e iluminação em LED.
Além dos equipamentos inaugurados nesse núcleo, recentemente foi entregue também uma outra praça no Conjunto Habitacional José Antunes Nogueira (Araçoiaba da Serra B), beneficiando cerca de 180 famílias. Na proximidade das praças, também foi implantada uma faixa de pedestres elevada, além de três faixas sinalizadas para travessia segura, privilegiando a mobilidade ativa no local. Os investimentos do Estado, por meio do PEM, nessas três obras totalizam R$ 623,6 mil e beneficiam 594 famílias.
Novas moradias
Durante a inauguração das praças, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), autorizou a construção de 251 unidades habitacionais no município de Araçoiaba da Serra, para o Conjunto Habitacional Araçoiaba da Serra E. A assinatura da Ordem de Início de Serviços (OISs) permite que as obras sejam começadas. Serão investidos pela gestão estadual cerca de R$ 26 milhões. Desse total, 100 unidades já haviam sido conveniadas entre o município e a CDHU e 151 são novas moradias anunciadas no fim de abril. As casas terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. As unidades contarão com piso cerâmico, azulejo no banheiro, na cozinha e na área de serviço e sistema de energia solar fotovoltaico.
"Hoje, assinamos essa ordem de serviço e vamos começar essa obra imediatamente. Tão logo tenhamos condições, faremos o sorteio das casas também. Assim, contemplamos a cidade com mais esse empreendimento de moradias", disse o secretário da SDUH. Marcelo Branco, ainda, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pela SDUH, quando se trata de construções de moradias e de entrega de títulos de regularização fundiária: "Estamos fazendo, hoje, mais de 110 mil unidades habitacionais em todo o estado. É o maior programa de todos os tempos! Criamos, junto ao governador, metas audaciosas durante a montagem do plano de governo, e esse plano será o maior plano de entrega do Estado de São Paulo. Paralelamente à construção de moradias, estamos fazendo a regularização fundiária. Faremos 200.000 unidades ao longo dos quatro anos".
O financiamento dos imóveis seguirá as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, pagarão praticamente o mesmo valor ao longo de 30 anos, já que o contrato sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA - índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias e podem comprometer, no máximo, em até 20% dos rendimentos mensais com as prestações.
Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
As obras desenvolvidas na cidade estão alinhadas às novas diretrizes que vêm sendo implantadas pela secretaria no que diz respeito ao Desenvolvimento Urbano. A SDUH busca realizar intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas em empreendimentos habitacionais públicos ou em bairros degradados e carentes de infraestrutura urbana, com vistas ao desenvolvimento sustentável e à construção de cidades inteligentes.
José Police Neto, subsecretário de Desenvolvimento Urbano, ressaltou que essas novas diretrizes vêm sendo desenvolvidas com o apoio dos cidadãos. "Temos uma tarefa de organizar o espaço urbano. Se visamos a fazer bairros melhores, precisamos desenhar os espaços para o bem das pessoas, e desenhar bem é escutar o que as pessoas querem. Começa aqui, então, o processo de desenhar a cidade com a participação ativa de vocês. Devemos colocar o máximo que a sociedade quer, pensando na cidade que ainda vai vir", explicou.
Por meio de convênios celebrados com os municípios paulistas, a Pasta executa projetos com base em Soluções Baseadas na Natureza (SbN), metodologia amplamente utilizada pelos técnicos e projetistas alinhados aos melhores preceitos de organismos internacionais. Esse modelo está vinculado à necessidade de adaptação e resiliência das cidades às ameaças das mudanças climáticas. "Estamos pensando que nossas cidades têm que ser mais verdes, nos entusiasmar a andar a pé, com as rotas seguras. Trazemos as soluções baseadas na natureza, o que o mundo tem desenhado de mais moderno nesse sentido", finalizou o subsecretário.
Tais projetos permitem integrar a cidade, auxiliar na preservação do meio ambiente, no desenvolvimento econômico e na equidade social e convergem com a Década da Restauração, instituída pela ONU (2021-2030), cujo objetivo principal é propor “Caminhos de desenvolvimento resilientes ao clima”. Também é observado o incentivo à mobilidade ativa e segurança viária, trazendo benefícios para a qualidade de vida da população.
