Roda de conversa contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, e do presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) participaram na manhã desta quinta-feira (28/11) do Estadão Summit Imobiliário de 2024 para apresentar em um painel quais são as prioridades e as projeções para habitação popular no Estado de São Paulo. O evento, promovido em parceria com o Secovi-SP, é uma oportunidade de reunir profissionais do setor imobiliário para discutir as tendências econômicas e do mercado em 2025.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, abriu a roda de conversa e detalhou como a secretaria tem atuado para combater o déficit habitacional no estado e quais são as metas do Governo na área da habitação. “A nossa meta de entregar 200 mil unidades habitacionais no estado de São Paulo é audaciosa, mas já entregamos 45 mil unidades e estamos com 107 mil em produção. Temos, obviamente, a vontade e a disposição para atingir essa prospecção. Além disso, também pretendemos entregar 200 mil regularizações fundiárias, das quais já entregamos mais de 100 mil. Então, para falar de uma forma muito geral, a gente realmente tem enfrentado pela primeira vez o déficit. O Brasil e até mesmo São Paulo conseguem não deixar crescer, mas com esses números que eu citei aqui, pretendemos definitivamente começar a influenciar o déficit para baixo para que de médio a longo prazo consigamos reduzir ele significativamente”, informou.
Marcelo ainda explicou que o atendimento habitacional é direcionado para três diferentes públicos, porém se concentra em atender pessoas socioeconomicamente mais vulneráveis. Para atender a essa primeira faixa de famílias que necessitam de uma assistência maior do Estado, a CDHU é importante braço para viabilizar a política habitacional e fazer com que moradias cheguem a quem mais precisa. “Nesse aspecto, a CDHU entra de forma definitiva. É muito difícil substituir a atuação da Companhia, que é uma das empresas mais eficientes na construção habitacional popular do Brasil. Um exemplo muito emblemático da importância da CDHU foi o socorro que ela prestou no acidente climático que houve em São Sebastião. Se não fosse a CDHU, com toda a sua estrutura e preparação, nós não iríamos conseguir atuar numa tragédia daquela, não só do ponto de vista de construção, mas também do ponto de vista social”, explicou ainda Marcelo.
Além disso, o secretário também destacou que a provisão de moradias no Estado foi acelerada graças ao fortalecimento do Casa Paulista, que, por meio da Carta de Crédito Imobiliário (CCI), auxilia famílias com uma faixa de renda até três salários mínimos a terem acesso ao mercado de crédito formal para obterem um financiamento imobiliário. Pelo programa, é concedido um subsídio de R$ 10 mil a R$ 16 mil para que as famílias comprem seu imóvel direto com a construtora.
“Com esse subsídio, com essa facilitação, a gente consegue destravar um mecanismo de mercado, que é fazer com que as pessoas consigam comprar e que a prestação entre no seu orçamento”, disse ele ao elencar os benefícios do programa. “A parceria é muito importante porque nós pulverizamos o atendimento no estado. São mais de 300 municípios em que hoje estamos atuando. Além disso, ele também abre a possibilidade de a pessoa escolher a localidade e qual empreendimento quer morar de acordo com a sua renda. Isso aumenta muito o volume de unidade que a gente tem ofertado e temos conseguido chegar no final desse processo alcançando muitos municípios e muitas pessoas que não seriam atendidas pela CDHU”, completou.
Uma outra frente destacada pela chefe da pasta é a regularização fundiária, que traz segurança jurídica para as famílias. “É uma faixa importante de atendimento e de combate ao déficit habitacional. Se uma família não tem o título, ela não consegue financiamento, ela não consegue dar como garantia, não consegue vender, então a gente trabalha nessa outra linha”, destacou.
Dando sequência ao painel, Reinaldo Iapequino, presidente da CDHU, destacou que o orçamento da Companhia teve um expressivo aumento. “Por ano, a gente conseguia entregar de 4 a 5 mil unidades, mas desde o início do ano passado a gente já entregou quase 13 mil, então mudamos o patamar”, enfatizou ele ao detalhar que o investimento da Companhia já chegou, neste ano, a R$ 3,5 bilhões.
Ele também enfatizou que, além da produção habitacional direta, a Companhia também tem operado por meio de outras formas para prover atendimento habitacional, sendo, uma delas, com a Carta de Crédito Associativa (CCA), que contrata diretamente com as incorporadoras as unidades habitacionais em projetos já aprovados pelos municípios e depois as financia com condições facilitadas e a juros zero para os novos moradores. “Quando fazemos esse chamado do processo do setor produtivo, conseguimos captar rapidamente projetos em estágio muito avançado e essa prática faz com que a gente se torne um regulador de oferta, que é um instrumento que a gente quer cada vez mais incentivar”, disse ele destacado que, com esse método, o processo produtivo é acelerado.
Para finalizar o painel, Iapequino também destacou que, para o próximo ano, a atuação integrada entre as três esferas do poder executivo, juntamente com o setor privado, é imprescindível para a resolução de gargalos que atingem o setor da habitação. “A gente precisa utilizar os instrumentos que já estão firmados e sentar juntos na mesma mesa para ver quais são os pontos de destravamento. É um ano de oportunidade para a gente consiga olhar de fato para os próximos 10 anos”, finalizou.
