A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entregou no dia 10 de abril, um residencial do Programa Vida Longa, em Tietê, e 60 casas na cidade de Capela do Alto, região administrativa de Sorocaba. Também foi entregue a regularização fundiária de 1.888 domicílios em 10 municípios da região. Os eventos contaram com a presença do secretário-executivo da SDUH, Eli Corrêa Filho, e do diretor de Engenharia e Obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos.

Na cidade de Tietê, foi entregue o Residencial Jurema Conceição de Almeida, um equipamento comunitário de moradia assistida, do Programa Vida Longa, destinado a idosos de baixa renda. O condomínio, com 28 unidades habitacionais, foi edificado pela CDHU. O investimento na obra foi R＄ 3,8 milhões. A entrega das chaves foi realizada no próprio residencial, localizado na Rua Benedito Tarcísio de Medeiros Barros, nº 505.

O diretor da CDHU, Silvio Vasconcellos explicou que o residencial conta com piso antiderrapante, portas mais largas, hortas elevadas, local para caminhada, academia ao ar livre, além de todo o espaço de convívio e integração. “As casas que entregamos hoje foram pensadas e construídas especialmente para pessoas idosas. São projetadas para favorecer a mobilidade, o bem-estar e a qualidade de vida desses idosos para que possam desfrutar de um lugar aconchegante e seguro”, disse.

Em Capela do Alto, foram entregues 60 casas do Conjunto Habitacional Prefeito Marcelo Soares da Silva, localizado na Rua Nestor Araújo Guerra, Cercadinho, local do evento. As casas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, distribuídos em 47,87 m2 de área útil. Esta foi a última fase de entrega do empreendimento que tem um total de 200 unidades habitacionais e recebeu um investimento de R＄ 16,8 milhões.

É com muita emoção que chegamos aos 100 dias de governo e é neste dia que estamos, aqui, realizando mais uma entrega de moradias. Hoje estamos indo além de entregar uma moradia, hoje estamos trazendo dignidade, sempre com responsabilidade com o próximo, fazendo parte deste momento tão importante, realizando e vivendo o sonho da casa própria”, disse Eli Correa Filho, secretário-executivo da SDUH.

A estudante Fernanda de Cassia Tavares, 27 anos, casada, mãe das gêmeas Analice e Alana, disse que nasceu e sempre morou em Capela do Alto. Desde o seu casamento, há oito anos, espera ter seu teto. “É um dia de muita emoção, não tenho como explicar, é a realização de um sonho, nossa casa, o espaço para minhas filhas, nosso espaço”, afirmou Fernanda após pegar as chaves da sua casa.

A SDUH também realizou a entrega da regularização fundiária de 1.888 domicílios. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal e pelo Programa de Regularização Fundiária de Interesse Habitacional, da CDHU. Os municípios contemplados são: Araçoiaba da Serra, Cesário Lange, Guareí, Itatinga, Porongaba, São Miguel Arcanjo, Sorocaba, Torre de Pedra e Votorantim. As prefeituras das cidades contempladas receberam a matrícula mãe do núcleo regularizado durante o evento em Capela do Alto.

A matrícula mãe engloba um empreendimento, um núcleo habitacional ou loteamento com um todo. Com a regularização, os moradores podem obter o título de propriedade das suas moradias. A partir da emissão do documento, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

Programa Vida Longa

O Programa Vida Longa é voltado a idosos que vivem preferencialmente sozinhos, sem vínculo familiar e, em situação de vulnerabilidade social. Trata-se de equipamento comunitário de moradia assistida e é destinado a idosos de baixa renda.

As unidades contam com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço. Os imóveis foram projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.

Os imóveis trazem itens de segurança e acessibilidade, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, alarmes de emergência sonoros e luminosos, piso antiderrapante, entre outros. Recursos de acessibilidade também serão instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso.

Para incentivar o processo de socialização dos moradores, o residencial tem espaços comuns de convivência e lazer, com salão com refeitório e área para assistir televisão, área externa com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.

O Programa Vida Longa integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo. É uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Habitação, a CDHU e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas interessados.

As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pela gestão e manutenção do empreendimento após a conclusão das obras. O investimento é a fundo perdido e o morador não paga taxa de ocupação, nem contas de água e luz.

Programa Cidade Legal

O programa da SDUH acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.

Programa de Regularização Fundiária de Interesse Habitacional - O programa da CDHU tem como objetivo eliminar o passivo de imóveis entregues pela Companhia no passado que necessitam ser regularizados. Atualmente, todos os empreendimentos são entregues averbados.

Fonte: Superintendência de Comunicação Social