A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) cumpriu uma série de agendas nesta quinta-feira (04/05), em quatro municípios do interior, somando R＄ 46,4 milhões em investimentos. As ações incluiram a entrega de moradias e de títulos de propriedade, início da construção de novas unidades e visita técnica às obras de um novo empreendimento. Os municípios contemplados são: Casa Branca, Rio Claro, Americana e Santa Bárbara d’Oeste.
Em Casa Branca, no bairro Parque São Paulo, foram entregues 50 casas para famílias de baixa. Esta é a terceira etapa da entrega do empreendimento, que terá 189 unidades habitacionais, com investimento girando em torno de R＄ 33,6 milhões. Nas fases anteriores contemplaram 79 unidades. O conjunto habitacional está sendo edificado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, em parceria com a prefeitura, que doou o terreno.
As casas entregues têm dois dormitórios, sala de estar, cozinha, banheiro e lavanderia, distribuídos em 47,87 m2 de área útil. As unidades contam com piso cerâmico, azulejo no banheiro, na cozinha e na área de serviço, laje, cobertura em estrutura metálica e sistema de energia solar fotovoltaico.
“Eu estou muito feliz, realizando um sonho, é uma conquista. Eu vou morar na minha casa própria, com minha filha, e ganhei esse super presente no mês das mães. Não tenho palavras para agradecer o pessoal do governo e da CDHU”, disse a autônama Natália Tagliaferro, que foi benefiada com uma casa.
Ainda em Casa Branca, outras 134 famílias do Conjunto Habitacional Casa Branca H foram beneficiadas com a matrícula individualizadas de suas moradias. Os imóveis foram regularizados pelo Programa de Regularização Social da CDHU.
A Secretaria também avançou seus projetos em Rio Claro, onde foi assinada, ordem de início de serviço, no valor de R＄ 5,2 milhões, para a construção de 28 casas do Programa Vida Longa, que destinado a idosos em situação de vulnerabilidade social.
Já em andamento, outro empreendimento do Vida Longa foi vistoriado em Americana, com 28 unidades, num investimento de R＄ 4,4 milhões. O condomínio para a terceira idade está sendo construído na Rua Lucio Alves, nº 60, e deve ser entregue no começo do segundo semestre.
De acordo com Eli Corrêa Filho, secretário executivo da SDUH, “esse é o foco do governo estadual, estar próximo das pessoas que mais precisam, dar dignidade para o povo e realizar sonhos. Tudo está sendo muito bem pensado, em parceria com as prefeituras e o Governo do Estado”, declarou.
O secretário executivo da SDUH também esteve em Santa Bárbara d’Oeste, onde um condomínio do Vida Longa ficou pronto e foi inaugurado. Ele está localizado na Rua Polônia, Jardim Cândido Bertini II, possui 28 casas e custou R＄ 3,2 milhões.
Ainda em Santa Bárbara, a agenda foi encerrada com a entrega de 209 títulos de regularização fundiária para famílias dos núcleos habitacionais Cidade Nova, Rosemary e Parque Eldorado.
Programa Vida Longa
O Programa Vida Longa é voltado a idosos que vivem preferencialmente sozinhos, sem vínculo familiar e, em situação de vulnerabilidade social. Trata-se de equipamento comunitário de moradia assistida e é destinado a idosos de baixa renda.
As unidades contam com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço. Os imóveis foram projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.
Para incentivar o processo de socialização dos moradores, o residencial tem espaços comuns de convivência e lazer, com salão com refeitório e área para assistir televisão, área externa com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.
O Programa Vida Longa integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo. É uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Habitação, a CDHU e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas interessados.
As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pela gestão e manutenção do empreendimento após a conclusão das obras. O investimento é a fundo perdido e o morador não paga taxa de ocupação, nem contas de água e luz.
Programa Cidade Legal
O programa da SDUH acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.
Programa de Regularização Fundiária de Interesse Habitacional - O programa da CDHU tem como objetivo eliminar o passivo de imóveis entregues pela Companhia no passado que necessitam ser regularizados. Atualmente, todos os empreendimentos são entregues averbados.
Fonte: Superintendência de Comunicação Social
