Nesta terça-feira (27/02), mais 736 famílias receberam a regularização fundiária de seus imóveis em Redenção da Serra e Jacareí, no Vale do Paraíba. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) investiu R$ 2,8 milhões nas ações de regularização.
Em Redenção da Serra, foram beneficiadas 136 famílias dos núcleos Gleba 1 e Gleba 2, regularizados pelo Programa Cidade Legal, com recursos da ordem de R$ 530,4 mil.
Em Jacareí, 600 famílias do Conjunto Habitacional Jacareí D, entregues há mais de 26 anos, receberam as matrículas do imóvel. A CDHU investiu R$ 2,3 milhões na regularização do residencial.
As cerimônias de entrega dos documentos oficiais das moradias contaram com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do secretário da pasta, Marcelo Branco.
“No último ano, nós entregamos 77 mil regularizações fundiárias. Outras 20 mil já estão em andamento. A meta é chegarmos a 200 mil. Ter a escritura do imóvel traz tranquilidade. Agora não falta mais nada. A propriedade é de vocês. Sabemos que é a realização de um sonho”, afirmou o governador.
O secretário Marcelo Branco destacou a importância da segurança jurídica para os beneficiados. “Nesta semana regularizamos núcleos com mais de 50 anos de existência. A entrega da documentação regularizada é o momento em que o Estado reconhece o esforço que todos vocês tiveram para comprar o terreno e construir suas casas.”
Florisa Moreira de Aquino, 93 anos, aposentada, vive na cidade de Redenção desde que se casou em 1948. “É uma grande alegria depois de tantos anos receber essa escritura. É uma segurança para minha família”, constatou a sua filha Maria de Fátima Aquino, 70 anos.
Silvana Aparecida Da Silva Nogueira, 57 anos, mãe de três filhos, realizou um sonho ao receber a documentação da sua casa, em Jacareí. “Estou muito feliz e grata. Foram 25 anos aguardando. A luta foi grande, mas vencida. Agora eu sou dona do imóvel por direito.”
Com as regularizações desta terça-feira, são 1.032 imóveis contemplados nesta semana, com investimento de R$ 3,9 milhões. Na segunda-feira (26/03), outras 296 famílias foram contempladas pelo mesmo processo nos municípios de Caçapava e Roseira.
Com os núcleos regularizados, os moradores podem obter o documento oficial de suas moradias e passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização da propriedade e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Cidade Legal- O programa da SDUH acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.
Programa de Regularização da CDHU - O programa tem como objetivo eliminar o passivo de imóveis entregues pela Companhia no passado que necessitam ser regularizados. Atualmente, todos empreendimentos são entregues averbados.
Fotos de Redenção da Serra: flic.kr/s/aHBqjBfKKs
Fotos de Jacareí: https://flic.kr/s/aHBqjBfQ4t
