A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entregou nesta quinta-feira (27/06) novas moradias a 128 famílias do município de Marília, viabilizadas por meio do Programa Casa Paulista, na modalidade de Carta de Crédito Imobiliário (CCI). Ainda da região de Marília, em Garça, foi entregue um condomínio do Programa Vida Longa, destinado a idosos em situação de vulnerabilidade social. Os empreendimentos receberam investimentos estaduais de R$ 5,6 milhões.
No município de Marília, cada família recebeu, por meio do CCI, um subsídio de R$ 10 mil do governo estadual para comprar seu primeiro imóvel direto com a construtora. Ao todo, A SDUH disponibilizou um aporte de recursos no valor de R$ 1,3 milhão para o empreendimento, que foi construído pela iniciativa privada e financiado pela Caixa Econômica Federal. As casas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 45 m2 de área útil.
“Para o Estado de São Paulo, a atuação do Casa Paulista é fundamental para transformar a vida das pessoas. São R$ 10 mil para ajudar as famílias, o que representa hoje uma parcela de aproximadamente R$ 750 por mês, valor menor que o preço do aluguel”, pontuou o governador em exercício, Felício Ramuth, que esteve presente na entregas. Ele também lembrou que na região ainda estão sendo construídas 7,5 mil unidades habitacionais, 2,5 mil delas somente no município de Marília, e falou que o programa habitacional é “uma grande prioridade” para a gestão. “Vamos continuar assim para que a gente permaneça entregando as unidades habitacionais e amplie este benefício para a população”, finalizou.
O Casa Paulista, na modalidade CCI, é um programa de fomento que concede subsídios às famílias com renda de até três salários mínimos, para adquirirem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados pela SDUH, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS. A demanda é aberta a todos que se enquadram nos critérios do programa. O valor do subsídio varia entre R$10 mil e R$16 mil, de acordo com a localização do imóvel. O crédito pode ser somado a subsídios federais e à utilização do FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, celebrou a união entre o Estado, o Poder Executivo Municipal e a iniciativa privada que viabiliza a construção de novas moradias. “Nós temos chamado as construtoras e o mercado a participar do programa e a fazer cada vez mais casas populares pelo estado inteiro. Entregamos mais de 30 mil e ainda temos outras 110 mil em construção deste padrão em todo o estado de São Paulo, mais de 300 municípios já com obras em andamento. Esse é o nosso modelo de trabalho, uma grande parceria”, disse ele ao relatar que, somente pelo Programa Casa Paulista - CCI, foram aportados mais de R$ 700 milhões. “É assim que a gente vai conseguir cumprir uma meta extremamente audaciosa do maior programa habitacional de todo o estado de São Paulo. Mais de 200 mil unidades novas no nosso plano de governo e mais de 200 mil títulos de regularização fundiária que vão ser entregues”, finalizou.
Casados há 11 anos, a cabeleireira Tais Aparecida, de 32 anos, e o motorista Thiago de Sousa, de 30, tentavam realizar o sonho da casa própria há três anos, mas sempre tinham o financiamento negado. “Desde que fomos morar juntos, há 11 anos, pagamos aluguel. É difícil, uma luta diária. O sonho da casa própria é justamente para dar um conforto para as crianças, né? Saber que um dia vai ser deles”, disse Tais. Pais de Emmanuela e Bryan, o casal foi uma das famílias contempladas com o subsídio. “A gente não tinha entrada para dar, então foi uma boa ajuda”, relatou ainda.
Quem também comemorou a conquista de um lar próprio foi Jéssica Maria Inácia, de 33 anos, e seu marido Guilherme Dias Alves, de 35. Junto há 16 anos, o casal passou boa parte da vida pagando aluguel e atualmente morava de favor em uma casa cedida por parentes. “Para a gente é uma alegria, uma felicidade imensa de ter conseguido nossa casa própria. Sempre pagamos aluguel e hoje poder estar na nossa casa, com a nossa família, é uma maravilha”, comemorou. Sem o subsídio, os pais de Ana Júlia, Ana Laura e Artur relatam que “não teríamos conseguido” comprar a casa.
Na atual gestão, foram entregues 16.046 chaves a famílias contempladas com subsídios do CCI, com investimento de R$ 189,9 milhões. Com esse aporte do Estado, o investimento total direto, indireto e induzido chega a R$ 8,4 bilhões. Além disso, há mais 69.404 moradias em produção credenciadas na modalidade, com previsão de aporte de R$ 881,9 milhões.
Entrega de condomínio do Vida Longa
Em Garça, foi entregue o Conjunto Habitacional Dr. Daniel Ermete Uvo, condomínio comunitário de moradia gratuita do Programa Vida Longa, destinado a idosos em situação de vulnerabilidade. O empreendimento, que possui 26 unidades, recebeu investimento estadual de R$ 4,3 milhões.
O programa, que integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo, é uma ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a CDHU e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas interessados. O atendimento habitacional é voltado a idosos com renda de até dois salários mínimos, que vivem preferencialmente sozinhos, sem vínculo familiar.
“É um programa pelo qual nós temos muito carinho e que, além de habitação, tem uma característica de acolhimento e companheirismo com as pessoas de mais idade”, disse o secretário Marcelo Branco durante a entrega.
Já o governador em exercício, Felício Ramuth, pontou que o Vida Longa, além de trazer o sonho da casa própria, também foi pensando para “fazer a vida mais feliz”, elencando toda infraestrutura do condomínio. “Que vocês possam ter um convívio muito saudável e bacana com seus vizinhos e com toda comunidade. O Vida Longa é um grande exemplo de projeto habitacional que cuida da melhor idade”, finalizou.
As residências dispõem de cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro, lavanderia e área útil de R$ 33 m2. Além disso, todas elas são entregues mobiliadas e com eletrodomésticos, como geladeira e fogão. Os imóveis são projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer pessoa com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.
Itens de segurança e acessibilidade constam no projeto, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, alarmes de emergência sonoros e luminosos, piso antiderrapante, entre outros. Recursos de acessibilidade também são instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso.
O pedreiro José Augusto foi um dos beneficiados com a nova moradia. “É muita emoção, muita alegria, muita felicidade. Para a gente que vive só, não tem coisa melhor do que ter um lugarzinho para você ficar, descansar. É uma maravilha, está excelente. É como ganhar na mega-sena, você explode de felicidade”, comemorou ele, que, aos 67 anos, morava em uma casa cedida por um conhecido.
A alegria também foi compartilhada por Maria Aparecida da Silva, de 66 anos, que deixa de pagar aluguel. "Faz mais 30 anos que eu moro em Garça e durante toda a vida eu vivi de aluguel. Tem vezes que quando eu pago o aluguel, quase não sobra para eu comer. Faz falta, mas eu não podia deixar o aluguel para trás. Sofri muito, mas a alegria que vocês me deram com essa casa, olha, eu não tenho nem o que dizer, estou muito feliz”, celebrou.
Para incentivar o processo de socialização dos moradores, o residencial tem espaços comuns de convivência e lazer, com salão com refeitório e local para assistir televisão, área externa com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.
As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pelas gestão e manutenção dos empreendimentos após a conclusão das obras. O investimento é a fundo perdido e os moradores não pagam taxa de ocupação, nem contas de água e luz. Por tratar-se de um equipamento público, os beneficiários não detêm a propriedade dos imóveis.
Desde 2023, o Programa Vida Longa entregou 11 empreendimentos, que somam 292 unidades habitacionais. Estão em construção mais 342 unidades, em 13 cidades, e 104 se encontram em licitação para atender idosos de outros quatro municípios. Além disso, está programada a construção de mais 1.355 novas unidades em 49 municípios.
