A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entregou, nesta quarta-feira (6), 482 novas moradias nas cidades de Assis, Flórida Paulista e Sagres e a regularização fundiária de 2.120 domicílios em 19 municípios, nas regiões de Presidente Prudente e Marília. O governador Tarcísio de Freitas e o secretário da pasta, Marcelo Branco, participaram das solenidades.
Na oportunidade, o governador exaltou o trabalho que vem sendo realizado pela SDUH. “Temos em andamento o Viver Melhor, que faz a reforma das casas; o Cidade Legal, com a entrega de títulos de regularização fundiária, e temos a entrega de moradias, para fazer a diferença na vida das pessoas. É isso que nosso time da Habitação está fazendo. Só tenho a agradecer pelo trabalho de vocês”, disse.
O secretário da Pasta, Marcelo Branco, destacou as ações habitacionais realizadas pela secretaria nas regiões de Presidente Prudente e Marília. “Entregamos, hoje, ao todo, 2.602 benefícios de habitação nesta região, sendo quase 500 unidades habitacionais e mais de 2.000 títulos de regularização fundiária. Estamos rodando pela região, em Flórida Paulista, Sagres e Assis. E vamos receber outros 21 prefeitos para entregar títulos, chaves e habitação. Ao todo, são R$36 milhões investidos pelo Governo do Estado”, explicou.
O secretário, ainda, reiterou a meta da gestão estadual e desejou felicidades aos contemplados: “Temos mais de 100 mil unidades em obras no Estado de São Paulo. A meta é entregar 200.000 unidades em quatro anos. Este é o trabalho que vamos fazer ao longo desta gestão. Quero dar parabéns a vocês pelas unidades e pelas casas e desejar que sejam muito felizes nos seus lares.”
A agenda teve início na região de Presidente Prudente, com a entrega de 151 moradias. Na cidade de Flórida Paulista, 101 famílias receberam as chaves de seus imóveis. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) investiu R$14,7 milhões na edificação do Conjunto Habitacional Donato Jordão.
Janaína Aparecida de Oliveira Alves, de 26 anos, e Gabriel Felipe Oliveira, de 39 anos, são casados. Juntos, celebraram a conquista e a oportunidade de dar aos filhos Emanueli, de 6 anos, e Theo, de 3 anos, um novo lar. “Hoje, estou realizando o sonho da casa própria. Moramos há seis anos de aluguel e pagamos algo que não é nosso. Quando é assim, não podemos fazer uma mudança como queremos, nem colocar um quadro bonito e deixar o quarto das crianças arrumado. Agora, teremos o quarto das crianças, um quarto de casal como sempre sonhamos e a sala e a cozinha que planejamos”, contou Janaína, animada.
A balconista de supermercado, Ana Lia Ovelar, de 23 anos, também foi uma das contempladas com a unidade habitacional. “Eu pagava aluguel e estava sempre trabalhando muito para pagar as contas. Moro sozinha, e o dinheiro do aluguel é um dinheiro que não volta. Fui sorteada e fiquei muito feliz. Agora, vou pagar algo que é meu”, celebrou.
Em Sagres, mais 50 famílias realizaram o sonho da casa própria, e o investimento na obra foi de R$ 9,6 milhões. Alessandro Henrique, de 27 anos, é casado com Flavia Caroliny da Silva Fagundes, de 23 anos. Juntos, têm dois filhos e receberam a chave. “Quando fomos contemplados, foi o mesmo que ganhar na loteria. Quem paga um aluguel sabe como é gratificante ser contemplado com uma casa maravilhosa como essa. Se fosse ver, não teríamos condição de ter uma casa própria, mas graças a esse governo, fomos beneficiados com esse grande presente”, disse Alessandro.
Os empreendimentos são resultado de parceria entre a CDHU e as prefeituras, que doaram os terrenos. As casas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e 47,87 m2 de área útil.
O financiamento dos imóveis segue as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, pagarão praticamente o mesmo valor ao longo de 30 anos, já que o contrato sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA - índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias e podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações.
Na Região de Marília, 331 famílias receberam novas moradias no município de Assis, após terem o financiamento viabilizado com cheques do programa Casa Paulista - Carta de Crédito Imobiliário. A SDUH disponibilizou um aporte de recursos no valor de R$3,3 milhões para conceder subsídio de R$10 mil para cada uma das famílias adquirir uma casa no Residencial Bela Vista.
“O subsídio ajudou a gente a conquistar a nossa casa. A parcela diminuiu bastante”, contou Isabelle Timotes, de 23 anos, que agora vai poder oficializar a união com Gabriel Godoy.
Levi, ainda mora barriga da mamãe Rabech Caroline Nunes, de 24 anos, mas no próximo mês, quando nascer, já terá seu quartinho pronto para recebê-lo na casa nova. “É uma conquista tão grande que eu consegui alcançar hoje. Estou muito ansiosa para construir minha família”, comemorou.
O empreendimento foi construído pela iniciativa privada e financiado pela Caixa Econômica Federal. Em lotes, a partir de 160 m², as casas de 43,8 m² contam com dois quartos, sala e cozinha integradas, lavanderia e um amplo quintal.
Nesta gestão, já foram entregues 1,218 moradias com cheque do CCI (Carta de Crédito Imobiliário) na região de Marília. Além disso, estão em produção mais 2.660 unidades com subsídio do CCI nessa região.
O Casa Paulista, na modalidade CCI, é um programa de fomento que concede subsídios para famílias com renda de até três salários mínimos adquirirem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados pela SDUH, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS. O valor do subsídio varia entre R$10 mil e R$16 mil, de acordo com a localização do imóvel. O crédito pode ser somado a subsídios federais e à utilização do FGTS. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
Regularização Fundiária
As duas regiões administrativas foram contempladas com a regularização de 2.120 imóveis. Durante o evento em Sagres, a SDUH também entregou o título de propriedade de 767 domicílios da Região de Presidente Prudente. O investimento nas ações foi de R$2,9 milhões. Os municípios contemplados foram: Álvares Machado, Caiabu, Dracena, Pacaembu, Panorama, Presidente Venceslau, Salmorão, Sandovalina e Sagres. Em Sagres, as famílias vão receber os títulos de propriedade na solenidade. As prefeituras das demais cidades receberão a matrícula mãe do núcleo ou empreendimento regularizado.
Há 28 anos, Aparecida Alves da Silva, mora no bairro Placa 28, em Assis. A aposentada, aos 71 anos, afirmou estar muito feliz com a sua escritura em mãos. “Este documento significa que eu sou a dona da casa. Se eu quiser vender um dia, eu tenho como fazer isso. Moro há muito tempo no bairro, então, é a conquista de um sonho!”
Para a região de Marília, a entrega da regularização fundiária de 1.353 domicílios foi na solenidade de Assis. O Governo do Estado investiu R$5,2 milhões, beneficiando famílias dos municípios de Assis, Cruzália, Florínea, Júlio Mesquita, Lutécia, Maracaí, Ocauçu, Palmital, Salto Grande e São Pedro do Turvo. Algumas famílias moradoras de Assis receberam o documento oficial dos seus imóveis simbolicamente. Para as prefeituras das demais cidades, foi entregue a matrícula mãe.
Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal e pelo Programa de Regularização da CDHU. Com a regularização, os moradores podem obter o título de propriedade das suas moradias. A partir da emissão do documento, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Fotos de Flórida Paulista: //flic.kr/s/aHBqjBgxTB
Fotos de Sagres : //flic.kr/s/aHBqjBgzpK
