A Secretaria de Estado da Habitação autorizou nesta quarta-feira, 9 de fevereiro, a construção 680 apartamentos em cinco empreendimentos residenciais no Guarujá e Praia Grande pelo Programa Vida Digna. O evento contou com a presença do vice-governador Rodrigo Garcia, do secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Sílvio Vasconcellos. Com investimentos de cerca de R$ 600 milhões, o programa fará o reassentamento de 3,5 mil famílias que hoje vivem em palafitas e áreas inundáveis na Baixada Santista, proporcionando moradia digna definitiva e qualidade de vida para uma população em situação de extrema vulnerabilidade.
“Estamos iniciando hoje mais obras da Habitação, seguindo a determinação do governo estadual, que é atender a população que vive em palafitas em Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Praia Grande. Já iniciamos as obras em Santos e agora aqui em Praia Grande e Guarujá”, afirmou o secretário Flavio Amary. Em seu discurso, ele lembrou que visitou todas as palafitas destas cinco cidades, junto com a equipe para identificar os problemas e buscar soluções. “Esse programa Vida Digna é um exemplo claro de recurso vindo de suplementação orçamentaria do Estado, para que a gente possa atender a população mais carente", concluiu o secretário.
No Guarujá, serão investidos R$ 103,2 milhões na construção dos empreendimentos Guarujá N (Parque da Montanha) e Guarujá O (Cantagalo), respectivamente com 240 e 340 apartamentos. Com 48,60 m² de área útil, cada apartamento terá sala, cozinha/área de serviço, dois dormitórios e banheiro. Os edifícios também contarão com estacionamento, área de lazer, miniquadra e área ajardinada.
Em Praia Grande, os investimentos somam R$ 16,7 milhões para a implantação dos empreendimentos Praia Grande F (Sítio do Campo), G (Silmara II) – ambos com 40 unidades cada- e Praia Grande I (Marília), com 20 unidades. Os apartamentos também terão 48,60m², sala, cozinha/área de serviço, dois dormitórios e banheiro. Todos os empreendimentos possuirão estacionamento e área ajardinada, sendo que o Praia Grande F e G contarão ainda com playground.
Vida Digna
Além de Guarujá e Praia Grande, as cidades de Santos, Cubatão e São Vicente também receberão empreendimentos do programa Vida Digna, executados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa vinculada à Secretaria de Estado da Habitação. A iniciativa também conta com o apoio dos municípios na disponibilização de terrenos para construção dos empreendimentos, além de contrapartidas nas remoções, trabalho social e recuperação das áreas degradadas desocupadas.
Cabe ainda às prefeituras a gestão do uso e ocupação do solo, licenciamento e regularização urbanística e fundiária, articulação de investimentos em drenagem, saneamento, educação, saúde, cultura e das políticas sociais em cada território abrangido.
O programa prevê ainda a recuperação socioambiental e requalificação das áreas ocupadas por palafitas na orla do estuário de Santos. Outra ação, a ser articulada com as prefeituras, será a implantação de áreas de lazer e outros usos compatíveis naqueles locais que serão desocupados, permitindo a prevenção de novas ocupações habitacionais irregulares.
Qualidade de vida
Além de promover o atendimento habitacional definitivo, o programa Vida Digna irá retirar uma população em situação de vulnerabilidade do contato direto com os vetores que causam inúmeras doenças transmitidas pela poluição da água, como gastroenterite, amebíase, giardíase, febres tifóides e paratifoide e hepatite A.
A remoção das ocupações irregulares contribuirá igualmente para a redução dos problemas de lixo e esgoto das áreas de palafitas situadas em manguezais do estuário e que são carregados pelas marés, que atraem e contribuem para a proliferação de animais e insetos transmissores de doenças, bem como para a degradação ambiental da região.
Fonte: Superintendência de Comunicação Social
