Regularização Fundiária de Conjuntos e Núcleos Habitacionais

Regularização de conjuntos e núcleos habitacionais, compreendendo levantamentos cadastrais, projetos para a regularização, finalização do processo de aquisição de terrenos, remoção e reassentamento de famílias ocupantes de áreas de uso público e habitacional dos conjuntos, obras de infraestrutura e paisagismo, obtenção de licenças e aprovações do Corpo de Bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais, elaboração da documentação para registro, visando à abertura das matrículas individualizadas das unidades habitacionais e instituição dos condomínios, quando houver.