A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), sorteou, na última sexta-feira (24/5), 240 moradias para famílias da região de Presidente Prudente – 140 casas em Mirante do Paranapanema e 100 em Alfredo Marcondes.

"Nos quatro meses e meio que estou à frente da Secretaria da Habitação, atendi mais de 300 prefeitos que têm o objetivo de levar mais moradias aos seus municípios. A casa própria é o sonho da família e nós trabalhamos todos os dias para continuar construindo casas para quem não tem casa" disse o secretário da Habitação, Flavio Amary.

Na cidade de Santo Expedito, foram entregues 115 títulos de propriedade a moradores de três núcleos habitacionais, além de assinadas ordens de serviço para iniciar o processo de regularização fundiária de mais dois mil imóveis no município e nas cidades de Álvares Machado, Caiabu, Estrela do Norte, Euclides da Cunha, Flórida Paulista, Iepê, Panorama, Nantes, Salmourão e Taciba.

A dona de casa Juraci do Carmo,66 anos, não conseguia esconder o sorriso estampado no rosto na hora de receber seu título de propriedade "Menina, você não tem noção, isso aqui é melhor do que você ganhar na MegaSena. Você sabe que você agora tem uma coisa que é sua", declarou.

Sorteios

A CDHU investe, no total, R$ 23,1 milhões nos dois empreendimentos na região. A Companhia é responsável pela edificação do Conjunto Mirante do Paranapanema E, com 140 unidades habitacionais, mediante investimento de R$ 16,4 milhões.

Já o empreendimento sorteado em Alfredo Marcondes foi viabilizado pela parceria entre a Caixa Econômica Federal e a CDHU - que doou o lote do terreno à Caixa, destinou parte dos recursos por meio de sua agência de fomento habitacional Casa Paulista e também promove o evento. Além do investimento financeiro, o banco federal licita e acompanha as obras. As 100 unidades do Conjunto Alfredo Marcondes E mereceram investimento de R$ 10 milhões, sendo R$ 3,3 milhões da Casa Paulista e R$ 6,7 milhões da CEF.

Nas duas cidades, as moradias respeitam e incorporam as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade pela Secretaria Estadual da Habitação – pisos cerâmicos em todos os cômodos, azulejos nas paredes hidráulicas da cozinha e do banheiro, medidores individualizados de água, aquecimento solar para chuveiros, acessibilidade, entre outras melhorias.

A empregada doméstica Maria da Silva Leal, de 63 anos, foi sorteada na urna de idosos em Alfredo Marcondes e, emocionada, tremia quando pegou o documento da habilitação nas mãos. "Já era para eu estar aposentada, mas preciso trabalhar de segunda a segunda para pagar o meu aluguel de R$ 400", disse ela, que conta com a ajuda da filha para pagar algumas contas. "Não vejo a hora de mudar para a minha casinha! Vou deixar tudo do meu jeito, decorar, e manter as minhas prestações em dia".

Os dois empreendimentos terão infraestrutura urbana completa, com redes de água, esgoto e elétrica, drenagem, pavimentação, calçada, passeio público, muros de arrimo e de divisa entre as casas, paisagismo e iluminação pública.

Mirante do Paranapanema – O sorteio das 140 unidades habitacionais de Mirante do Paranapanema aconteceu na Praça Francisco de Faria. Foram inscritas 854 famílias para o sorteio. Do total de unidades, serão 114 para a população em geral, dez para famílias com pessoas com deficiência, sete para idosos, seis para policiais e agentes e três unidades para indivíduos só.

Das famílias cadastradas, 94,76% têm renda de até três salários mínimos. A habilitação das famílias cadastradas será de 27 a 30 de maio, no Centro de Atendimento à População.

As casas em Mirante, com previsão de entrega em junho deste ano, têm 56,67 metros quadrados de área construída, distribuídos em dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Alfredo Marcondes – As 100 casas do empreendimento Alfredo Marcondes E foram sorteadas no Grupo Escolar Dioclésio Marcos Piovesan. Para este evento, 550 famílias se inscreveram. Do total de unidades, 85 são destinadas à população em geral, sete a famílias com pessoas com deficiência, cinco para idosos e três para famílias oriundas das áreas de risco.

As famílias beneficiadas têm renda de até R$ 1.800,00 mensais. A apresentação dos documentos dos sorteados será entre 27 de maio e 28 de junho, no Departamento de Assistência Social (Avenida das Américas, 765).

As casas em Alfredo Marcondes, com previsão de entrega em outubro deste ano, têm 48,81 metros quadrados de área construída, distribuídos em dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Cidade Legal em 11 cidades da região - O programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação, investiu R$ 181,1 mil na regularização de 115 lotes habitacionais no município de Santo Expedito. Foram entregues títulos de propriedade a famílias dos núcleos de Guerino Ropelli (81 títulos). Maria Laís Martins de OliveiraI II (18 títulos) e Vila Liberdade (16 títulos).

O município tem convênio assinado com o programa Cidade Legal desde outubro de 2009. Foram inscritos 239 imóveis de seis núcleos habitacionais para regularização.

No evento de entrega de títulos em Santo Expedito também foram assinadas novas Ordens de Serviços para dar início ao processo de regularização de mais de dois mil lotes - outros imóveis na cidade e nos municípios de Álvares Machado, Caiabu, Estrela do Norte, Euclides da Cunha, Flórida Paulista, Iepê, Panorama, Nantes, Salmourão e Taciba. Esses processos de regularização merecerão investimentos de R$ 539,6 mil do programa.

O Cidade Legal oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Além de garantir segurança jurídica e a escritura do imóvel, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência para filhos ou herdeiros.

Trabalho na região de Presidente Prudente – Em Mirante do Paranapanema, a CDHU já entregou 403 unidades habitacionais, além de manter atualmente as 100 unidades do empreendimento ora sorteado em obras. Na cidade de Alfredo Marcondes, a Companhia entregou 215 moradias, estando em obras as 100 unidades do empreendimento ora sorteado.

Na região administrativa de Presidente Prudente, foram entregues pela Secretaria Estadual da Habitação 29.112 moradias. Outras 2.036 estão em obras. Essas unidades em andamento representam R$ 133,2 milhões em investimentos pelos dois braços operacionais da Pasta – CDHU e Agência Casa Paulista.

O programa Cidade Legal já atendeu 35 municípios da região de Prudente, contabilizando 26.694 imóveis de 236 núcleos inscritos no processo de regularização fundiária – dos quais 4.005 de 57 núcleos habitacionais já foram regularizados. No total, serão beneficiadas 106.776 pessoas pelo programa (16.020 delas já atendidas).

Fonte: Superintendência de Comunicação Social