O Governo do Estado liberou, nesta sexta-feira (20/08), recursos do Programa Especial de Melhorias (PEM) que somam R﹩ 2,2 milhões, para obras de melhorias habitacionais em Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Itapetininga, Piedade, Salto de Pirapora, São Roque e Sorocaba. O município de Sorocaba também recebeu recursos do Programa Cidade Legal para regularização fundiária e da modalidade Nossa Casa - Apoio para fomentar a construção de 1.206 moradias. O vice-governador Rodrigo Garcia e o secretário da Habitação, Flavio Amary, participaram do evento.

"Trazemos boas notícias de vários setores do governo de São Paulo para a cidade e região e também na área da habitação, como a liberação de recursos para que 1.206 famílias sejam ajudadas na compra de seu imóvel, pois é muito importante apoiar quem mais precisa", destacou Rodrigo Garcia.

Flavio Amary acrescentou as notícias importantes que foram reservadas para Sorocaba: "É com grande prazer que faço aqui em Sorocaba, esses anúncios que interessam às famílias da cidade e da região. Tudo isso graças a um projeto corajoso do governador João Doria e do vice-governador Rodrigo Garcia de investimentos em habitação", afirmou. "O primeiro deles é o checão de R﹩ 15,6 milhões para que 1.206 famílias da cidade tenham ajuda para comprar seus imóveis por meio do programa Nossa Casa - Apoio. A isso somamos recursos para melhorias na cidade em parceria com a prefeitura por conta do PEM e autorizamos o início de processos de regularização fundiária para Sorocaba", disse. Amary também divulgou o autorizo do PEM para oito cidades da região. "São grandes notícias em benefício da população que mais precisa", considerou o secretário.

Os recursos do PEM liberados para mais oitos municípios serão empregados em construção e reforma de praças, equipamentos sociais e áreas de lazer de conjuntos habitacionais. Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Itapetininga, Piedade, Salto de Pirapora e São Roque receberão R﹩ 200 mil cada. Para Sorocaba serão disponibilizados R﹩ 800 mil.

O PEM promove a implantação de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações, estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social. A iniciativa oferece melhores condições de vida à população de baixa renda, moradora em bairros degradados ou conjuntos habitacionais de habitações de interesse social.

No evento, foram autorizadas ordens de serviços do Programa Cidade Legal, no valor de R﹩ 104 mil, para execução de trabalhos de regularização fundiária nos núcleos Central Parque, Jardim Marly e Vila Mineirão, em Sorocaba. O programa acelera e desburocratiza o processo de regularização sem custo aos municípios e aos moradores, que obtêm o título de propriedade de seus imóveis. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.

Os aportes de recursos de R﹩ 15,6 milhões do Nossa Casa - Apoio para fomentar a construção de 1.206 moradias em Sorocaba serão aplicados nos empreendimentos Residencial Vila de Itavuvu (40), Residencial Le Parc Cancun (270), Residencial Moterrey (312), Super Quadra Vanell - Ville Ala Sul (312), Super Quadra Vanell - Ville Ala Sul (272).

A modalidade Nossa Casa - Apoio fornece cheque moradia a famílias com até três salários mínimos para aquisição de moradias em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Estado da Habitação. O cheque moradia é um subsídio concedido pelo Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, para as famílias efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras. Esse subsídio será usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento habitacional.

Fonte: Superintendência de Comunicação Social