Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entregou nesta quarta-feira (27/09), 87 casas nos municípios de Bofete e Iaras, Região Administrativa de Sorocaba. Em Bofete, também serão entregues 165 títulos de propriedade de imóveis regularizados pelo Programa Cidade Legal. Os investimentos do Governo do Estado nestas ações somam R$ 25,4 milhões. Os eventos contaram a presença do secretário da pasta, Marcelo Branco, e do diretor de Engenharia e Obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos.
A agenda começou na cidade de Bofete, quando foram entregues as 43 casas do Conjunto Habitacional Eliane Oliveira Araújo. O evento foi realizado no próprio residencial, localizado na Estrada Municipal Antônio Carlos Oliveira BFTO40.
De acordo com o secretário Marcelo Branco, a missão da pasta é proporcionar moradias dignas para todos os paulistas. “Espero que os novos moradores sejam felizes nessas casas e que contem com o Governo de São Paulo, pois nós vamos estar aqui sempre para atender a necessidade da população em todos os municípios do estado”, disse.
As unidades têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. Os imóveis seguem o padrão de qualidade da Secretaria da Habitação: área útil de 43 m², pé direito de 2,60 m, azulejo até o teto nas paredes do banheiro e cozinha, janelas de alumínio ou aço galvanizado, acessibilidade para cadeirantes, entre outros benefícios. As famílias contempladas foram selecionadas pela prefeitura.
O nome do conjunto é uma homenagem à servidora pública Eliane Oliveira Araujo, Elianinha como era conhecida. Ela nasceu em São Bernardo do Campo, em 1974, e fixou residência em Bofete, com a família, em 2002. Trabalhou em vários projetos e programas, como a construção deste residencial que foi entregue. A servidora faleceu em 2020 vítima de câncer.
O empreendimento era desenvolvido pelo programa federal Sub-50 e teve as obras paralisadas por mais de dez anos. Para ser finalizado, o conjunto habitacional contou com investimentos de R$ 4,3 milhões do Governo Paulista.
O programa Sub-50 é direcionado a municípios com até 50 mil habitantes. As construções foram interrompidas e os contratos com a instituição financeira Cobansa estavam paralisados. Em São Paulo, os empreendimentos foram retomados pelo Governo do Estado, com base no Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), da Casa Paulista. A CDHU recebe os recursos e faz complementação da produção do empreendimento.
Durante o evento em Bofete, foram entregues a regularização fundiária de 165 domicílios para moradores dos bairros Trevo e Represa. O documento garante a propriedade e a segurança jurídica para as famílias beneficiadas. O investimento do Programa Cidade Legal na ação foi de R$ 282 mil.
Em Iaras, 44 famílias receberam as chaves da casa própria. A solenidade foi realizada no próprio Conjunto Habitacional Carlos Waizbart Neto, Rua Barão do Rio Branco, s/nº. Centro. Esta é a segunda etapa de entrega do residencial que terá 161 unidades, sendo que 44 foram concluídas em julho último e 73 estão em construção.
As casas têm dois dormitórios, sala de estar, cozinha, banheiro e lavanderia, distribuídos em 47,87 m2 de área útil. As unidades contam com piso, azulejo no banheiro, na cozinha e na área de serviço, laje, cobertura em estrutura metálica e sistema de energia solar. A CDHU investiu R$ 20,9 milhões na obra, viabilizada em parceria com a prefeitura, que doou o terreno.
Em Iaras, as famílias foram selecionadas por meio de sorteio público realizado em julho de 2020. O financiamento dos imóveis prevê juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo de 30 anos de financiamento, já que o contrato sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA - índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias e podem comprometer, no máximo, em até 20% dos rendimentos mensais com as prestações. No Conjunto Habitacional Carlos Waizbart Neto, 97% das famílias que receberam as chaves têm renda menor que 5 salários mínimos. O valor da menor prestação é R$ 264,00
