A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) vai atender, por meio do Programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Associativo (CCA), mais de 600 famílias removidas de uma área de risco em uma comunidade conhecida como Galpão, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. As primeiras 296 famílias assinaram, na última sexta-feira (19), o contrato para a compra do imóvel com financiamento feito pela Companhia, que vai investir em média R$121,9 milhões.
O atendimento habitacional será realizado em dois empreedimentos. O primeiro deles, que já está em fase de contração, será construído na Estrada da Cooperativa, no bairro Alvarenga, e terá 296 unidades, com 50 m² dividos entre uma sala com terraço, dois quatros, banheiro, cozinha e área de serviço. Além disso, o prédio terá estrutura completa, com salão de festa, churrasqueira, quadra poliesportiva, brinquedoteca, playground e sala de medicação. Já o segundo empreendimento está com a documentação sendo finalizada na prefeitura do município e seguirá o mesmo padrão.
No período previsto para a construção dos empreendimentos, que é em média de dois anos, as famílias receberam auxílio aluguel de R$ 600 para se mudarem para outros imóveis. Metade deste valor será pago pela Companhia, e a outra parte, pelo Poder Público Municipal. A medida visa a promover a mudança imediata dos moradores, que vivem em uma área exposta à fiação e com constante inundações.
A camareira Eliomara Santos, de 34 anos, se emocinou ao assinar o contrato. Ela mora no local há 11 anos e relata dificuldades. “A condição é muito precária. É o tempo todo faltando água, luz. Quando chego do trabalho, para eu tomar banho, tenho esquentar água. É muito difícil. Em dias de chuva, minha casa alaga, inclusive minha parede está toda rachada e eu ficava com medo de ela cair”, disse. Com ela, vai morar seu filho Vitor, de 6 anos. “Parece até agora que eu to sonhando, sabe? A gente mora ali dentro nessa situação e saber que vamos receber nosso apartamento é um sonho”, celebrou.
O casal Natali Mendes, de 29 anos, e Helder Cavalcanti, de 29 anos, também respiraram aliviados ao assinarem o contrato. “A gente fica com medo de o prédio cair a qualquer momento ou acontecer qualquer outra coisa, então sair de lá é um alívio. A gente está muito feliz”, disse a dona de casa. O casal é pai de dois meninos, Ravi, de um ano, e Kâue, de 4. “Vamos dar uma vida melhor para nossos filhos, uma moradia digna para a gente e para eles”, disse o operador de jato abrasivo.
Por meio da modalidade CCA, a Companhia compra diretamente com as incorporadoras as unidades habitacionais e depois as financia a um preço social e com juros zeros, facilitando a compra dos apartamentos por famílias que ganham até cinco salários mínimos, oriundas, preferencialmente, de áreas de risco e que recebem o auxílio moradia ou inscritas em editais públicos realizados pela CDHU.
A iniciativa agiliza o provimento de moradia popular, uma vez que se associa a incorporadoras que já estão na fase final de aprovação de projetos na prefeitura.
”Para conseguíssemos financiar de outro jeito, sabíamos que o valor seria maior. Então, está ajudando bastante a forma como está sendo feita. Estamos saindo de lá para ir para um lugar melhor. É uma realização, né? Só de saber que teremos casa própria é muito bom”, comemorou a promotora de vendas, de 21 anos, que mora com seu filho Gael, de 5 meses, e seu marido Enivando Cirqueira, de 49.
CCA: mais 15,5 mil unidades em aquisição
Por meio do CCA, as primeiras 54 unidades habitacionais foram entregues em maio, com investimento de R$ 9,72 milhões. Além disso, o Governo do Estado está investindo R$ 3 bilhões em 16.684 unidades habitacionais, que estão em produção. Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento realizados pela SDUH e têm os projetos homologados. Para participar do programa, o conjunto habitacional deve estar incorporado e a documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.
Os imóveis têm valor máximo de crédito concedido pelo Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS) de até R$ 180 mil (Data Base Fev/22) e são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.
Para não onerar o orçamento das famílias na fase anterior a da entrega dos imóveis prontos para morar, o Governo do Estado está arcando com todas as despesas do financiamento, como o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra, garantindo tranquilidade para as famílias.
