O Governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira, 29 de julho, a assinatura de convênios e protocolos de intenção com 322 municípios para a construção de 11.386 moradias populares e realização de obras de melhoria por meio dos programas Nossa Casa - CDHU, Nossa Casa-Preço Social, Programa Especial de Melhorias (PEM) e Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), mantidos pela Secretaria de Estado da Habitação. Do total de moradias, 3.046 delas serão destinadas ao atendimento habitacional de moradores de área de risco ou situados em locais de proteção ambiental em 14 municípios (ver abaixo). O evento contou com as presenças do governador Rodrigo Garcia, do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e do presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Silvio Vasconcellos.
Pelo Programa Nossa Casa - CDHU, foi assinado protocolo de intenção para a construção de 9.498 moradias em 133 municípios. Desse total, 3.046 unidades habitacionais nas cidades de Americana, Caieiras, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Itapevi, Itirapina, Jacareí, Jundiaí, Mairiporã, Miracatu, Sorocaba, Tremembé, Várzea Paulista e Votuporanga estão reservadas para atender exclusivamente moradores que vivem em áreas de risco ou de proteção ambiental, indicados pelas prefeituras locais. As demais unidades serão sorteadas entre as famílias inscritas que atenderem aos requisitos do programa.
O financiamento dos imóveis seguirá os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.
NOSSA CASA – PREÇO SOCIAL
Pelo Programa Nossa Casa-Preço Social, foram assinados convênios com os municípios de Americana, Franca, Hortolândia, Osasco e São Bernardo do Campo para a construção de 1.888 apartamentos, dos quais uma parte será oferecida a preço abaixo do valor de mercado para famílias com renda de até 3 salários mínimos,que moram ou trabalham na cidade do empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal. O aporte estadual de recursos é de R＄ 47,2 milhões, destinados a ajudar as famílias beneficiadas a quitarem o financiamento habitacional.
No Programa Nossa Casa – Preço Social a prefeitura faz a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. A vencedora da disputa construirá as moradias e destinará parte delas com valor bem reduzido em relação ao preço normal.
Em ambos os casos –preço social ou de mercado- as famílias receberão subsídio da Secretaria de Estado da Habitação por meio da Agência Casa Paulista, além de contar com financiamento da Caixa Econômica Federal. Para ter o direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos. Sempre que o número de candidatos for superior as unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios classificatórios públicos.
PEM
No evento, também foram assinados convênios para repassar R＄ 79,7 milhões para 242 municípios realizarem obras de melhorias por meio do PEM, que promove a implantação de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhorias habitacionais para a reforma e ampliações, estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social.
A iniciativa oferece melhores condições de vida à população de baixa renda, moradora em bairros degradados ou conjuntos habitacionais de habitações de interesse social.
O programa promove a implantação de obras de pavimentação, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros de arrimo, construção e reforma de praças e outros serviços de infraestrutura, de acordo com as necessidades dos municípios. Outra possibilidade oferecida é a possibilidade de as prefeituras utilizarem os recursos para complementar infraestrutura em conjuntos habitacionais que estão em obras ou em equipamentos sociais e de lazer.
PDU
Foram assinados ainda mais dois convênios por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), da Casa Paulista, com investimentos de R＄ 2,19 milhões para Itapetininga e R＄ 2 milhões para Barretos. Os recursos serão utilizados em obras executadas pela CDHU de melhoria urbana em núcleos habitacionais de ambas as cidades.
NOSSA CASA - CDHU
Município UHS *
1 ADOLFO 40
2 ÁGUAS DE LINDÓIA 50
3 ÁLVARES MACHADO 80
4 AMERICANA** 300
5 AMÉRICO BRASILIENSE 80
6 APARECIDA D'OESTE 40
7 ARAÇARIGUAMA 80
8 ARAMINA 50
9 AREALVA 50
10 AREIAS 40
11 AVAÍ 50
12 AVANHANDAVA 50
13 BARBOSA 50
14 BARIRI 80
15 BARRA DO TURVO 50
16 BOFETE 50
17 BORÁ 40
18 BREJO ALEGRE 40
19 CAIERAS** 250
20 CAJURU 80
21 CÂNDIDO MOTA 80
22 CATIGUÁ 50
23 CHAVANTES 50
24 COLINA 50
25 CORDEIRÓPOLIS 80
26 COROADOS 50
27 DIRCE REIS 40
28 DOBRADA 50
29 DOLCINÓPOLIS 40
30 EMILIANÓPOLIS 40
31 ESTIVA GERBI 50
32 ESTRELA DO NORTE 40
33 EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA 50
34 FARTURA 50
35 FERRAZ DE VASCONCELOS ** 250
36 FLORA RICA 40
37 FRANCO DA ROCHA** 250
38 GARÇA 19
39 GAVIÃO PEIXOTO 40
40 GETULINA 50
41 GUAPIAÇU 80
42 GUARAÇAÍ 50
43 GUARARAPES 200
44 GUARIBA 80
45 IBITINGA 40
46 IGARAÇU DO TIETÊ 80
47 INDIANA 40
48 IPEÚNA 50
49 IRACEMAPÓLIS 80
50 IRAPURU 50
51 ITAÍ 80
52 ITAJOBI 50
53 ITAPEVI** 250
54 ITAPURA 40
55 ITIRAPINA** 146
56 ITIRAPUÃ 50
57 JACAREÍ** 250
58 JAGUARIÚNA 100
59 JAMBEIRO 50
60 JARDINÓPOLIS 80
61 JUMIRIM 40
62 JUNDIAÍ** 400
63 LAVÍNIA 50
64 LAVRINHAS 50
65 LUPÉRCIO 40
66 MAIRIPORÃ** 100
67 MARINOPÓLIS 40
68 MARTINÓPOLIS 80
69 MESOPÓLIS 40
70 MIRACATU** 50
71 MIRASSOL 100
72 NAZARÉ PAULISTA 50
73 NOVA CAMPINA 50
74 NOVA CANAÃ PAULISTA 40
75 NOVA CASTILHO 40
76 NOVA GUATAPORANGA 40
77 NOVO HORIZONTE 80
78 ÓLEO 40
79 ONDA VERDE 40
80 OURO VERDE 50
81 OUROESTE 50
82 PALMEIRA D'OESTE 50
83 PARAGUAÇU PAULISTA 80
84 PARANAPUÃ 40
85 PARAPUÃ 40
86 PARISI 40
87 PATROCÍNIO PAULISTA 33
88 PEDRA BELA 50
89 PEDREGULHO 50
90 PEDRO DE TOLEDO 50
91 PIRAJU 80
92 PIRATININGA 50
93 POLONI 50
94 PORANGABA 50
95 PRADÓPOLIS 80
96 REDENÇÃO DA SERRA 40
97 REGENTE FEIJÓ 50
98 REGINÓPOLIS 50
99 RESTINGA 50
100 RIBEIRÃO BONITO 50
101 RIBEIRÃO CORRENTE 40
102 RIBEIRÃO DO SUL 40
103 RIBEIRÃO DOS INDIOS 40
104 RINCÃO 50
105 RIO GRANDE DA SERRA 100
106 RUBIÁCEA 40
107 SALTO GRANDE 50
108 SANTA ADÉLIA 50
109 SANTA ALBERTINA 50
110 SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO 40
111 SANTA GERTRUDES 80
112 SANTA MARIA DA SERRA 50
113 SANTA MERCEDES 40
114 SANTA RITA D´OESTE 40
115 SANTA SALETE 40
116 SANTANA DA PONTE PENSA 40
117 SANTO ANTONIO DE POSSE 80
118 SÃO FRANCISCO 40
119 SÃO JOÃO DE IRACEMA 40
120 SÃO JOSÉ DO BARREIRO 40
121 SERRA NEGRA 80
122 SOROCABA ** 400
123 TABAPUÃ 50
124 TAIAÇÚ 50
125 TANABI 80
126 TAQUARAL 40
127 TREMEMBÉ** 100
128 TRÊS FRONTEIRAS 50
129 VARGEM 50
130 VÁRZEA PAULISTA** 100
131 VERA CRUZ 50
132 VITÓRIA BRASIL 40
133 VOTUPORANGA 200
Total 9.498
**Cidades que atenderão exclusivamente moradores de área de risco ou situados em locais de proteção ambiental
Nossa Casa - Preço Social
MUNICÍPIO Uhs* VALOR
1 Americana 390 R＄ 9.750.000,00
2 Hortolândia 360 R＄ 9.000.000,00
3 Franca 192 R＄ 4.800.000,00
4 Osasco 288 R＄ 7.200.000,00
5 Osasco 512 R＄ 12.800.000,00
6 São Bernardo do Campo 68 R＄ 1.700.000,00
7 São Bernardo do Campo 78 R＄ 1.950.000,00
TOTAL 1.888 R＄ 47.200.000,00
Programa Especial de Melhorias - PEM
MUNICÍPIO VALOR
1 ADAMANTINA R＄ 350.000,00
2 ADOLFO R＄ 200.000,00
3 AGUAÍ R＄ 250.000,00
4 ÁGUAS DE LINDÓIA R＄ 300.000,00
5 AGUDOS R＄ 250.000,00
6 ALFREDO MARCONDES R＄ 300.000,00
7 ALTAIR R＄ 200.000,00
8 ALTO ALEGRE R＄ 200.000,00
9 ALVARES FLORENCE R＄ 250.000,00
10 ALVARES MACHADO R＄ 800.000,00
11 AlVINLÂNDIA R＄ 250.000,00
12 AMÉRCIO DE CAMPOS R＄ 150.000,00
13 AMERICANA R＄ 500.000,00
14 AMPARO R＄ 250.000,00
15 ANDRADINA R＄ 300.000,00
16 ANHUMAS R＄ 400.000,00
17 APARECIDA R＄ 250.000,00
18 APIAÍ R＄ 200.000,00
19 ARAÇATUBA R＄ 500.000,00
20 ARCO IRIS R＄ 200.000,00
21 AREALVA R＄ 200.000,00
22 AREIAS R＄ 200.000,00
23 AREIÓPOLIS R＄ 400.000,00
24 ARIRANHA R＄ 400.000,00
25 ARTUR NOGUEIRA R＄ 250.000,00
26 AURIFLAMA R＄ 250.000,00
27 AVANHANDAVA R＄ 250.000,00
28 BADY BASSIT R＄ 150.000,00
29 BALSAMO R＄ 200.000,00
30 BARIRI R＄ 250.000,00
31 BARRA BONITA R＄ 400.000,00
32 BASTOS R＄ 300.000,00
33 BAURU R＄ 300.000,00
34 BERNARDINO DE CAMPOS R＄ 300.000,00
35 BOA ESPERANÇA DO SUL R＄ 300.000,00
36 BORACEIA R＄ 200.000,00
37 BORBOREMA R＄ 250.000,00
38 BOREBI R＄ 650.000,00
39 BRAÚNA R＄ 250.000,00
40 BURITAMA R＄ 400.000,00
41 CACONDE R＄ 400.000,00
42 CAIABU R＄ 200.000,00
43 CAIUA R＄ 250.000,00
44 CAMPINAS R＄ 400.000,00
45 CAMPO LIMPO PAULISTA R＄ 800.000,00
46 CAMPOS NOVOS PAULISTA R＄ 250.000,00
47 CANITAR R＄ 250.000,00
48 CAPIVARI R＄ 250.000,00
49 CARAGUATATUBA R＄ 300.000,00
50 CASA BRANCA R＄ 250.000,00
51 CATIGUÁ R＄ 300.000,00
52 CERQUEIRA CESAR R＄ 250.000,00
53 CERQUILHO R＄ 500.000,00
54 CHAVANTES R＄ 250.000,00
55 CONCHAL R＄ 200.000,00
56 CORDEIROPOLIS R＄ 250.000,00
57 CORUMBATAÍ R＄ 300.000,00
58 COSMÓPOLIS R＄ 250.000,00
59 COSMORAMA R＄ 200.000,00
60 CRAVINHOS R＄ 250.000,00
61 CRISTAIS PAULISTA R＄ 600.000,00
62 CRUZÁLIA R＄ 300.000,00
63 DESCALVADO R＄ 500.000,00
64 DIRCE REIS R＄ 264.740,44
65 DOURADO R＄ 400.000,00
66 DRACENA R＄ 300.000,00
67 DUARTINA R＄ 308.294,95
68 ELIAS FAUSTO R＄ 300.000,00
69 ELISIÁRIO R＄ 450.000,00
70 EMBAÚBA R＄ 200.000,00
71 ESPIRITO SANTO DO PINHAL R＄ 300.000,00
72 ESPIRITO SANTO DO TURVO R＄ 250.000,00
73 ESTRELA DO NORTE R＄ 250.000,00
74 EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA R＄ 250.000,00
75 FLORA RICA R＄ 150.000,00
76 FLÓRIDA PAULISTA R＄ 250.000,00
77 FLORÍNIA R＄ 456.005,42
78 FRANCA R＄ 500.000,00
79 GABRIEL MONTEIRO R＄ 100.000,00
80 GÁLIA R＄ 200.000,00
81 GENERAL SALGADO R＄ 400.000,00
82 GUAIÇARA R＄ 400.000,00
83 GUAIRA R＄ 500.000,00
84 GUAPIAÇU R＄ 300.000,00
85 GUARÁ R＄ 450.000,00
86 GUARAÇAI R＄ 200.000,00
87 GUARAÇI R＄ 200.000,00
88 GUARANI D´OESTE R＄ 250.000,00
89 GUARIBA R＄ 500.000,00
90 GUATAPARÁ R＄ 411.314,84
91 HOLAMBRA R＄ 300.000,00
92 IACANGA R＄ 250.000,00
93 IBIRÁ R＄ 300.000,00
94 IBIRAREMA R＄ 250.000,00
95 IEPÊ R＄ 200.000,00
96 IGARAPAVA R＄ 575.693,39
97 INDIANA R＄ 200.000,00
98 INUBIA PAULISTA R＄ 250.000,00
99 IPAUSSU R＄ 250.000,00
100 IPERÓ R＄ 1.500.000,00
101 IRACEMAPOLIS R＄ 400.000,00
102 IRAPURU R＄ 200.000,00
103 ITANHAÉM R＄ 500.000,00
104 ITAPETININGA R＄ 1.000.000,00
105 ITAPIRA R＄ 400.000,00
106 ITIRAPINA R＄ 300.000,00
107 ITIRAPUÃ R＄ 307.000,00
108 ITUPEVA R＄ 400.000,00
109 JABOTICABAL R＄ 400.000,00
110 JAGUARIUNA R＄ 350.000,00
111 JAHU R＄ 300.000,00
112 JERIQUARA R＄ 200.000,00
113 JUNQUEIROPOLIS R＄ 400.000,00
114 LAGOINHA R＄ 300.000,00
115 LARANJAL PAULISTA R＄ 300.000,00
116 LIMEIRA R＄ 500.000,00
117 LINDOIA R＄ 400.000,00
118 LORENA R＄ 300.000,00
119 LOUVEIRA R＄ 500.000,00
120 LUCÉLIA R＄ 250.000,00
121 LUCIANÓPOLIS R＄ 250.000,00
122 LUIZIANIA R＄ 200.000,00
123 MAGDA R＄ 200.000,00
124 MANDURI R＄ 250.000,00
125 MARABA PAULISTA R＄ 300.000,00
126 MARACAÍ R＄ 200.000,00
127 MARAPOAMA R＄ 400.000,00
128 MARINÓPOLIS R＄ 200.000,00
129 MARTINÓPOLIS R＄ 200.000,00
130 MENDONÇA R＄ 396.663,83
131 MERIDIANO R＄ 300.000,00
132 MIGUELÓPOLIS R＄ 300.000,00
133 MIRANTE DO PARANAPANEMA R＄ 600.000,00
134 MOGI - GUAÇU R＄ 500.000,00
135 MOGI - MIRIM R＄ 200.000,00
136 MOGI DAS CRUZES R＄ 600.000,00
137 MONTE ALTO R＄ 300.000,00
138 MONTE AZUL PAULISTA R＄ 400.000,00
139 MONTE CASTELO R＄ 250.000,00
140 MORRO AGUDO R＄ 243.519,99
141 MORUNGABA R＄ 500.000,00
142 NANTES R＄ 200.000,00
143 NIPOÃ R＄ 200.000,00
144 NOVA CANAÃ PAULISTA R＄ 200.000,00
145 NOVA CASTILHO R＄ 200.000,00
146 NOVA EUROPA R＄ 250.000,00
147 NOVA GRANADA R＄ 346.000,00
148 NOVA GRANADA R＄ 486.000,00
149 NOVA GUATAPORANGA R＄ 150.000,00
150 NOVA INDEPENDÊNCIA R＄ 600.000,00
151 NOVAIS R＄ 200.000,00
152 ÓLEO R＄ 300.000,00
153 OLÍMPIA R＄ 400.000,00
154 ONDA VERDE R＄ 200.000,00
155 ORIENTE R＄ 250.000,00
156 OURO VERDE R＄ 300.000,00
157 PALMEIRA D'OESTE R＄ 300.000,00
158 PALMITAL R＄ 250.000,00
159 PANORAMA R＄ 300.000,00
160 PARAGUAÇU PAULISTA R＄ 300.000,00
161 PARANAPANEMA R＄ 200.000,00
162 PARANAPUÃ R＄ 500.000,00
163 PARAPUÃ R＄ 200.000,00
164 PARISI R＄ 200.000,00
165 PAULICEIA R＄ 300.000,00
166 PEDERNEIRAS R＄ 500.000,00
167 PEDRANÓPOLIS R＄ 200.000,00
168 PEDREIRA R＄ 300.000,00
169 PILAR DO SUL R＄ 300.000,00
170 PIRAJÚ R＄ 200.000,00
171 PIRAPOZINHO R＄ 400.000,00
172 POÁ R＄ 300.000,00
173 POLONI R＄ 250.000,00
174 POMPEIA R＄ 250.000,00
175 PONTA LINDA R＄ 150.000,00
176 PORANGABA R＄ 600.000,00
177 PORTO FERREIRA R＄ 500.000,00
178 POTIM R＄ 250.000,00
179 PRACINHA R＄ 200.000,00
180 PRESIDENTE BERNARDES R＄ 400.000,00
181 PRESIDENTE EPITÁCIO R＄ 2.000.000,00
182 PRESIDENTE PRUDENTE R＄ 300.000,00
183 PRESIDENTE VENCESLAU R＄ 300.000,00
184 QUATÁ R＄ 500.000,00
185 QUEIROZ R＄ 200.000,00
186 QUINTANA R＄ 350.000,00
187 REGENTE FEIJÓ R＄ 400.000,00
188 RIBEIRÃO CORRENTE R＄ 250.000,00
189 RINÓPOLIS R＄ 300.000,00
190 RIO CLARO R＄ 500.000,00
191 RIOLANDIA R＄ 250.000,00
192 RIVERSUL R＄ 447.813,13
193 ROSEIRA R＄ 300.000,00
194 RUBIÁCEA R＄ 200.000,00
195 RUBINÉIA R＄ 200.000,00
196 SALMOURÃO R＄ 250.000,00
197 SANTA ADÉLIA R＄ 231.000,00
198 SANTA ADÉLIA R＄ 400.000,00
199 SANTA ALBERTINA R＄ 200.000,00
200 SANTA BARBARA D'OESTE R＄ 300.000,00
201 SANTA CLARA D'OESTE R＄ 300.000,00
202 SANTA CRUZ DA ESPERANÇA R＄ 300.000,00
203 SANTA MERCEDES R＄ 350.000,00
204 SANTA ROSA DE VITERBO R＄ 250.000,00
205 SANTA SALETE R＄ 150.000,00
206 SANTANA DA PONTE PENSA R＄ 300.000,00
207 SANTO ANASTÁCIO R＄ 250.000,00
208 SANTO ANTONIO DA ALEGRIA R＄ 300.000,00
209 SANTO ANTONIO DE POSSE R＄ 300.000,00
210 SÃO BERNARDO DO CAMPO R＄ 500.000,00
211 SÃO JOÃO DA BOA VISTA R＄ 500.000,00
212 SÃO JOÃO DO IRACEMA R＄ 200.000,00
213 SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO R＄ 200.000,00
214 SÃO JOSÉ DA BELA VISTA R＄ 300.000,00
215 SÃO JOSÉ DO BARREIRO R＄ 500.000,00
216 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO R＄ 300.000,00
217 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO R＄ 550.000,00
218 SÃO PAULO R＄ 500.000,00
219 SÃO PEDRO DO TURVO R＄ 350.000,00
220 SARUITAIÁ R＄ 250.000,00
221 SEBASTIANÓPOLIS R＄ 200.000,00
222 SERRANA R＄ 400.000,00
223 SOCORRO R＄ 500.000,00
224 TABAPUÃ R＄ 350.000,00
225 TABAPUÃ R＄ 170.000,00
226 TABATINGA R＄ 250.000,00
227 TACIBA R＄ 250.000,00
228 TAGUAÍ R＄ 250.000,00
229 TAIAÇÚ R＄ 200.000,00
230 TAMBAÚ R＄ 250.000,00
231 TANABI R＄ 250.000,00
232 TAPIRATIBA R＄ 400.000,00
233 TARABAI R＄ 300.000,00
234 TARUMÃ R＄ 400.000,00
235 TORRINHA R＄ 250.000,00
236 TRÊS FRONTEIRAS R＄ 250.000,00
237 TUPI PAULISTA R＄ 250.000,00
238 TURMALINA R＄ 200.000,00
239 UBIRAJARA R＄ 250.000,00
240 UCHÔA R＄ 250.000,00
241 URANIA R＄ 200.000,00
242 URUPÊS R＄ 200.000,00
243 VALENTIM GENTIL R＄ 200.000,00
244 VARGEM GRANDE DO SUL R＄ 420.000,00
245 VITORIA BRASIL R＄ 250.000,00
Total R＄ 79.664.045,99
*UHS – Unidades Habitacionais
Fonte: Superintendência de Comunicação Social
