Programa Serra do Mar

O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo em parceria com o BID, envolvendo as secretarias estaduais de Habitação e Meio Ambiente, com o objetivo de promover a preservação ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar e melhorar a qualidade de vida da população residente nos Bairros-Cota no município de Cubatão (SP), por meio de intervenções sociais e urbanísticas e do reassentamento de famílias residentes em áreas de risco.

A ocupação desordenada nas áreas de intervenção, iniciada em 1947 com a construção da Rodovia Anchieta, trouxe impactos não só à preservação do Parque, mas também às condições de vida da própria população moradora. Os Bairros-Cota que se formaram ao longo destas décadas constituíram-se num dos pontos de estreitamento da Serra do Mar em uma das partes mais frágeis da floresta, com alto risco geotécnico. Em mais de 40 anos de ocupação, houve um agravamento dos problemas ambientais ao mesmo tempo em que a vulnerabilidade das famílias se intensificou, diante da iminência de deslizamentos de terra, da situação de pobreza, da precariedade das condições habitacionais e dos constantes acidentes causados pela proximidade das rodovias.

Em 2007 foi dado início ao Programa, com a proposta de urbanizar as áreas passíveis de consolidação e reassentar os moradores residentes em áreas de risco. A intervenção abrange um total de 7.556 edificações, num total aproximado de 26 mil moradores em seis núcleos de favela: Água Fria, Cota 200, Cota 400/500, Cota 95/100, Pinheiro do Miranda e Sítio dos Queiroz (veja sua localização no mapa).

Essas áreas estão situadas em uma região de enorme importância estratégica, tanto do ponto de vista ambiental, pois trata-se da faixa mais estreita de cobertura vegetal do Parque, conectando diferentes unidades de conservação, quanto do ponto de vista socioeconômico e territorial, pois localiza-se entre as duas rodovias mais movimentadas do estado de São Paulo - sistema Anchieta Imigrantes, e entre os maiores portos e a região mais industrializada e populosa do país.