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Crédito: Divulgação CDHU/Habitação

19/02/2022 Sábado 09:11

Habitação SP libera recursos para 415 novas moradias e regularização fundiária no Oeste Paulista

A Secretaria de Estado da Habitação autorizou nesta sexta-feira, 18 de fevereiro, o início da edificação de 415 casas da modalidade Nossa Casa – CDHU e liberou a retomada das obras federais de 60 unidades habitacionais em sete municípios da região de Presidente Prudente. Para Presidente Epitácio, foi autorizada abertura de licitação para a construção de mais 75 casas. Pelo Programa Cidade Legal foram liberados R$ 2,3 milhões para serviços de regularização fundiária em 22 cidades da região.

O vice-governador Rodrigo Garcia, o secretário executivo de Estado da Habitação, Fernando Marangoni, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos, participam dos eventos. 

“Hoje são 75 novas unidades habitacionais autorizadas pelo vice-governador Rodrigo Garcia e vamos fazer a licitação dessas obras começarem em abril”, afirmou o secretário executivo Fernando Maragoni, que aproveitou o evento para fazer um balanço da atuação da pasta. “Entre obras retomadas e novas obras nós vamos chegar a 100 mil unidades habitacionais no Estado de São Paulo. Na regularização fundiária, outro recorde desta gestão. São mais de 48 mil títulos de propriedades entregues em três anos e dois meses de gestão pelo Programa Cidade Legal”, destacou.

As ordens de serviço autorizadas, que somam R$ 44,5 milhões, são para execução da segunda fase da modalidade Nossa Casa – CDHU. Na primeira etapa da modalidade foi realizada a urbanização dos lotes desses empreendimentos, com pavimentação e implantação de água, esgoto e outros itens. Agora, tem início a edificação das unidades habitacionais. Anteriormente, os conjuntos habitacionais seriam produzidos e financiados pela Caixa Econômica Federal. Para dar mais agilidade, a CDHU assumiu as obras.

Os empreendimentos estão localizados nos municípios de Anhumas (48 unidades), Lucélia (108), Rosana (100), Sagres (50) e Sandovalina (109). As casas terão dois dormitórios, sala cozinha, área de serviço e área construída de 47,87 m2 e 48,88 m2.
Ainda pela modalidade Nossa Casa – CDHU será autorizada a abertura de licitação para a execução das obras de urbanização do empreendimento em Presidente Epitácio que terá 75 casas.

Sub-50

Nesta sexta-feira, a Secretaria de Estado da Habitação também autorizou a retomada das obras paralisadas de 42 casas em Euclides da Cunha Paulista e de 18 em Teodoro Sampaio. Esses empreendimentos são do Programa Sub 50, do governo federal. Caberá à CDHU executar as obras, que serão custeadas pelo governo do estado. Serão investidos R$ 5,7 milhões para finalização dos empreendimentos, que serão compostos por casas com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área construída de 48,74 m2.

O programa Sub 50, direcionado a municípios com até 50 mil habitantes, tem como objetivo a construção de moradias de interesse social. As construções foram interrompidas e o contrato estava paralisado. Esse empreendimento será retomado com base no Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), da Casa Paulista. A CDHU recebe os recursos e fará a complementação para a produção do empreendimento.

Cidade Legal

Na execução de novos serviços de regularização fundiárias serão investidos R$ 2,3 milhões em 22 municípios, pelo Programa Cidade Legal. As cidades contempladas são: Álvares Machado, Caiabu, Dracena, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Florida Paulista, Iepê, Irapuru, Martinópolis, Nantes, Narandiba, Panorama, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Rosana, Sagres, Salmourão, Santo Anastácio, Taciba, Teodoro Sampaio.

O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. No final processo, com o registro no cartório, os moradores recebem o título de propriedade de seus imóveis.

Fonte: Superintendência de Comunicação Social
 

Crédito: Divulgação CDHU/Habitação
Crédito: Divulgação CDHU/Habitação

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