A Secretaria de Estado da Habitação entregou nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, 393 títulos de propriedade para famílias do núcleo Jardim Ludi, em Estiva Gerbi, e autorizou o início da construção de 186 moradias em Amparo. Também foi assinada ordem de serviço para a urbanização de 234 lotes de um novo empreendimento em Cosmópolis. Os eventos contaram com as presenças do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e do presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Sílvio Vasconcellos.
A entrega de títulos de propriedade em Estiva Gerbi ocorreu no Centro Educacional Alberto de Souza. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com a prefeitura. Nesta quarta-feira, 18 famílias receberam os seus títulos. Os documentos restantes serão entregues nos próximos dias, conforme liberação pelo cartório.
A partir do recebimento do título, sem qualquer custo, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares. Além de garantir segurança jurídica, o Programa Cidade Legal leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
“É o time que faz tudo isso acontecer, é a parceria com as Prefeituras, é a equipe da secretária, é a parceria com o governador. E os 393 títulos de regularização fundiária que vocês vão receber é um investimento feito pelo poder público para ajudar vocês de Estiva Gerbi”, afirmou o secretário Flavio Amary.
Na cidade de Amparo, foi assinada assinou a ordem de serviços para o início as obras de edificação dos empreendimentos Amparo D, com 38 unidades, e Amparo G, com 148 moradias. O evento aconteceu no local onde será edificado o empreendimento Amparo G, na Rua Luiz Antônio Moreira Persicano, Jardim Modelo. O investimento previsto na obra é de R$ 30,8 milhões.
“Essa é uma tarde muito feliz, e o que eu tenho para falar é que vamos fazer aqui uma obra muito bonita. Nesse terreno, são 148 casas com área verde e lazer, e cerca de um quilômetro daqui será construído um prédio com 38 apartamentos. Então hoje estamos fazendo uma festa que vale por duas para que vocês sejam muito felizes”, destacou o presidente da CDHU, Sílvio Vasconcellos, durante evento em Amparo.
Já em Cosmópolis foi iniciada a primeira etapa da construção do novo conjunto habitacional pela modalidade Nossa Casa – CDHU. A ordem de serviço, no valor de R$ 6,8 milhões, prevê a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de água, esgoto e outros itens. Na fase seguinte, serão realizadas as edificações das casas. A cerimônia ocorreu no Lote A3, Rua Vereador Alcides de Jesus Paixão, local onde será construído o conjunto habitacional.
Os imóveis em Amparo e em Cosmópolis terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O financiamento das moradias seguirá os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.
Fonte: Superintendência de Comunicação Social
