O Governo do Estado entregou, nesta sexta-feira (11/03), o condomínio do Programa Vida Longa, destinado a idosos de baixa renda, na cidade de Bauru, e lançou a pedra fundamental de um novo empreendimento, em Lençóis Paulista. No município de Pederneiras, foram entregues 138 títulos de propriedades de imóveis regularizados pelo Programa Cidade Legal. O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos, participaram das solenidades. 

“Estou feliz em fazer parte desse projeto feito e desenvolvido pelo Governo do Estado. Lançado em 2019, hoje é uma realidade em alguns municípios. São 31 projetos desses no Estado, em uma parceria da Secretaria da Habitação com a Secretaria de Desenvolvimento Social. São conjuntos para atender idosos em vulnerabilidade social, onde nosso objetivo é que os idosos possam ter convivência e compartilhem o espaço entre eles para ter uma vida mais feliz”, disse Flavio Amary.

O Programa Vida Longa é voltado a idosos que vivem preferencialmente sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. O condomínio de Bauru tem 22 unidades, com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço e está localizado na Rua André Bonachella Palliareci, 01-002, Jardim José Regino. O investimento na obra foi de R$ 2,1 milhões.

Os imóveis foram projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.

Para incentivar o processo de socialização dos moradores, o residencial tem espaços comuns de convivência e lazer, com salão com refeitório e área para assistir televisão, área externa com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.

Lançado em outubro de 2019, o Programa Vida Longa integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo. É uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Habitação, a CDHU e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas interessados. 

Lençóis Paulista 

Na cidade de Lençóis Paulista foi lançada a pedra fundamental do Conjunto Habitacional Jardim Alberto Trecenti, que terá 201 casas. A primeira fase da construção do novo empreendimento, que compreende as obras de infraestrutura dos lotes, está sendo iniciada pela modalidade Nossa Casa - CDHU. O valor de investimento no loteamento é de R$ 6,4 milhões. 

Na etapa seguinte, serão realizadas as edificações das casas. Anteriormente, o empreendimento seria produzido e financiado pela Caixa. Para dar mais agilidade, a CDHU assumiu a obra, que será executada nessas duas fases. 

O secretário Flavio Amary falou sobre a abertura de inscrição a população para o sorteio das moradias. “Hoje estamos lançados a pedra fundamental de 201 casas no município de Lençóis Paulista em duas etapas. Tudo com recurso do Governo do Estado de São Paulo. Até agosto abriremos o processo de inscrição de maneira digital, virtual. E duas grandes notícias para as pessoas selecionadas: a política de financiamento é diferente. Não não precisa comprovar crédito e também juros zero”.

Pederneiras

Em Pederneiras, 138 famílias do Jardim Aparecida receberam o título de propriedade de seus imóveis, que foram regularizados pelo Programa Cidade Legal da Secretaria de Estado da Habitação, em parceria com a prefeitura. Do total de títulos, 45 tiveram entrega imediata e o restante será liberado pelo cartório nos próximos dias. A partir da entrega do título, os moradores do núcleo passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares. 

No evento, Flavio Amary explicou a importância deste documento para as famílias. "O título de propriedade transforma a vida das pessoas.  Elas moram na casa, têm a propriedade mas não tem na posse porque não têm o documento. O Estado faz  o investimento, em parceria com as prefeituras e e leva para as famílias mais segurança, mais autoestima. Elas passam a ter a valorização do imóvel e a possibilidade de deixar de herança para seus filhos, adquirir crédito ou financiamento bancário ou venderem a casa se desejarem".

O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

Fonte: Superintendência de Comunicação Social