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Crédito: Divulgação CDHU/Habitação

27/08/2022 Sábado 11:42hs

Habitação SP entrega condomínio do Vida Longa e títulos de propriedade na região de Barretos

A Secretaria de Estado da Habitação entregou, nesta sexta-feira (26/08), um empreendimento do Programa Vida Longa na cidade de Barretos. O equipamento comunitário de moradia é destinado a idosos de baixa renda. No município de Bebedouro, foram entregues 89 títulos de propriedades de imóveis regularizados pelo Programa Cidade Legal. O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participou das solenidades. O presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Silvio Vasconcellos esteve presente na cerimônia de Barretos.

“Estou feliz por fazer parte da história destas pessoas que vão morar aqui. Este é um equipamento público onde ninguém paga aluguel ou prestação. A prefeitura e assistência social selecionaram os idosos que vão viver nestas casas. Eu desejo que eles se façam companhia nesta convivência”, afirmou o secretário Flavio Amary durante a entrega do residencial.

O Programa Vida Longa é voltado a idosos que vivem preferencialmente sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. O condomínio de Barretos tem 28 unidades térreas, com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço. O condomínio foi edificado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e está localizado na Alameda RJC2, Joel Dias da Cunha, esquina com Avenida 65, Residencial Jockey Club. O investimento na obra foi de R$ 2,8 milhões.

“São casas novas, modernas, toda adaptada para o conforto dos idosos e com sistema fotovoltaico para economia de energia. Do lado de fora tem um enorme jardim com churrasqueira para incentivar a integração dos moradores. Executamos obras de qualidade para os imóveis serem duráveis”, explicou o presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos.

Os imóveis foram projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.

Itens de segurança e acessibilidade constam no projeto, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, alarmes de emergência sonoros e luminosos, piso antiderrapante, entre outros. Recursos de acessibilidade também serão instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso.

Para incentivar o processo de socialização dos moradores, o residencial tem espaços comuns de convivência e lazer, com salão com refeitório e área para assistir televisão, área externa com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.

Lançado em outubro de 2019, o Programa Vida Longa integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo. É uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Habitação, a CDHU e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas interessados. 

Pessoas com 60 anos ou mais, preferencialmente sós e com vínculos familiares fragilizados, são o público alvo do programa. Os idosos devem ter renda de até dois salários mínimos, residir há pelo menos dois anos no município, além de terem autonomia para realizar tarefas diárias. 

Alda Andréa, 74 anos, é uma das novas moradoras do residencial. “Eu morava na casa da sogra da minha filha, onde contribuía pagando o IPTU, mas eu queria um cantinho meu. Eu nunca imaginei que aos meus 74 anos eu teria uma vida tão gostosa igual a essa. Já fiz bastante amizade, tenho vizinhos, sinto até vontade de chorar de tão feliz que eu estou”, disse, emocionada.

Bebedouro

Em Bebedouro, 705 famílias do núcleo Residencial Bebedouro receberam o título de propriedade de seus imóveis, que foram regularizados pelo Programa Cidade Legal da Secretaria de Estado da Habitação, em parceria com a prefeitura. Do total de títulos, 89 foram distribuídos no evento, que aconteceu na EMEB Prof. Paulo Resende Torres de Albuquerque, Rua Pedro Lopes, 166. Os demais títulos vão ser liberados conforme o cronograma do cartório. A partir da entrega do título, os moradores do núcleo passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares. 

“Hoje estas famílias poderão entrar nas suas casas registradas no cartório, graças a esta parceria entre a Prefeitura de Bebedouro e o Governo do Estado de São Paulo. Esta ação conjunta garante a segurança para estas pessoas, que agora tem a propriedade legal dos seus imóveis”, explicou o secretário Amary. 

João Fernandes, 62 anos, foi um dos beneficiados com o título de propriedade de seu domicílio, “Moro nesta casa e aguardo a regularização dela há 30 anos. Agora eu tenho um bem que poderei deixar de herança para os meus filhos e netos, feliz por poder proporcionar essa segurança para a minha família”, afirmou

O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

Fonte: Superintendência de Comunicação Social
 

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