O Governo de São Paulo liberou R$ 16,4 milhões nesta sexta-feira, 13 de maio, para a construção de 425 unidades habitacionais pela modalidade Nossa Casa-CDHU nas cidades de Santópolis do Aguapeí, Piacatu, Glicério, Birigui, Andradina e Nova Independência.  Também foi autorizada a abertura de licitação para edificar 187 casas em Pereira Barreto pelo Programa Nossa Casa- Preço Social com investimento de R$ 4,6 milhões.  Os anúncios aconteceram durante o evento Governo na Área em Araçatuba, que contou com as participações do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos.

Pela modalidade Nossa Casa-CDHU, os empreendimentos são construídos em duas fases. Na primeira etapa é realizada a urbanização do loteamento, com implantação da infraestrutura, como iluminação, calçamento, rede de água e esgoto. Na fase seguinte, tem início a construção das casas. Excepcionalmente, em Andradina, as duas etapas serão realizadas conjuntamente para a construção de 16 casas do conjunto habitacional Andradina D2.

Para a cidade de Nova Independência foi autorizada a construção de 30 casas em loteamento já urbanizado, o Nova Independência H. Para o município de Glicério foi liberado início dos trabalhos de urbanização de dois loteamentos, Glicério I e K, para a construção de139 casas. Já em Birigui foi autorizado o começo da urbanização do loteamento Birigui D para a construção de 143 casas.  Também foram autorizadas obras de urbanização dos loteamentos Santópolis do Aguapeí E (51 casas) e Piacatu G (46 casas) respectivamente nas cidades de Santópolis de Aguapeí e Piacatu.

As casas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O financiamento dos imóveis seguirá os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.

Nossa Casa-Preço Social

Para Pereira Barreto, foi liberado o aporte de recursos de R$ 4,6 milhões para a construção de 185 casas de 40 m² pelo Programa Nossa Casa-Preço Social, no empreendimento Fazenda Araçatuba.  Na modalidade Nossa Casa - Preço Social, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais será destinada a preço social, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias com renda de até três salários mínimos, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal. O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.

Em ambos os casos – preço social ou de mercado-, as famílias receberão subsídio de até R$ 40 mil da Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, além de contar com financiamento da Caixa Econômica Federal. Para ter direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos. De acordo com as regras do programa, o beneficiado deverá residir ou trabalhar em Pereira Barreto ou morar nas cidades vizinhas.  

Fonte: Superintendência de Comunicação Social