O Governo de São Paulo autorizou neste domingo, 26 de junho, a celebração de convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo para investir R＄ 69,2 milhões em obras de urbanização e revitalização ambiental do Núcleo Alvarenguinha, beneficiando cerca de 1.380 famílias que residem no assentamento. O loteamento fica em área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM), às margens da Represa Billings. O evento conou com as presenças do governador Rodrigo Garcia, do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos. 

“Esse projeto é uma parceria da Secretaria da Habitação, da CDHU e da prefeitura de São Bernardo para transformar essa região do Alvarenguinha, não apenas com os títulos de regularização fundiária, beneficiando mais de cinco mil pessoas, mas também com muitas obras de urbanização”, afirmou o secretário Flavio Amary.

Núcleo Alvarenginha

As ações serão realizadas por meio do programa de Desenvolvimento Urbano (PDU) da Casa Paulista, com investimento total de R＄ 69,2 milhões, provenientes do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), vinculado à Secretaria de Estado da Habitação. As obras, a serem executadas pela CDHU, abrangem implantação de infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, drenagem, pavimentação e sistema viário, incluindo acesso à área.

As intervenções visam potencializar a recuperação socioambiental do território, assegurando a conservação das bordas d’água, os remanescentes de Mata Atlântica, bem como os biomas mais impactados na região. Paralelamente, promoverá a convivência harmônica entre os modos de vida dos moradores e a preservação do meio ambiente. 

A Companhia fará o trabalho técnico social para a mobilização comunitária necessária para a implementação da intervenção. O prazo para execução das obras é de até 18 meses contados a partir da data da assinatura do convênio. 

Já a Prefeitura de São Bernardo do Campo será responsável por disponibilizar o diagnóstico e conjunto de estudos para subsidiar os projetos e licitação das obras pela CDHU. Também deverá elaborar os projetos básicos e executivos das obras a serem executadas pela CDHU, além de promover a regularização fundiária conforme aprovações urbanísticas e ambientais. 

Fonte: Superintendência de Comunicação Social