Ícone de chat

Publicador de Conteúdos e Mídias

Notícias CDHU

Voltar Listagem Notícias
Crédito: Divulgação CDHU/Habitação

07/08/2022 Domingo 15:30

Governo Paulista inicia as obras de urbanização do  núcleo Alvarenguinha em São Bernardo do Campo

O Governo de São Paulo iniciou neste domingo, 7 de agosto, a primeira etapa da urbanização do núcleo Alvarenguinha, em São Bernardo do Campo. O investimento na obra, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), é de R 34,4 milhões. O presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos, participou do evento.

 Ao todo, o convênio assinado, em junho último, pela CDHU e a Prefeitura de São Bernardo do Campo prevê um investimento de R 69,2 milhões em obras de urbanização e revitalização ambiental do Núcleo Alvarenguinha, beneficiando cerca de 1.380 famílias que residem no assentamento. O loteamento fica em área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM), às margens da Represa Billings.

“O que estamos iniciando hoje é muito mais do que uma obra de urbanização. Além das 1.380 famílias que moram no Núcleo Alvarenga, a população de São Bernardo do Campo e de toda a Região Metropolitana de São Paulo também serão beneficiadas porque trata-se de uma obra de recuperação socioambiental da Represa Billings”, explicou Silvio Vasconcellos.

Antônio Barbosa, 41 anos, mora no bairro há 15 anos, mas contou que alguns vizinhos aguardam estas obras há mais de 30 anos. “As obras vão melhorar toda a infraestrutura, área de lazer, além de diminuir o impacto ambiental. Como pai de família eu penso que será um legado para os meus filhos, porque a área agora será valorizada”, contou Barbosa.

As ações serão realizadas por meio do programa de Desenvolvimento Urbano (PDU) da Casa Paulista, com recursos provenientes do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), vinculado à Secretaria de Estado da Habitação. As obras, a serem executadas pela CDHU, abrangem implantação de infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, drenagem, pavimentação e sistema viário, incluindo acesso à área.

As intervenções visam potencializar a recuperação socioambiental do território, assegurando a conservação das bordas d’água, os remanescentes de Mata Atlântica, bem como os biomas mais impactados na região. Paralelamente, promoverá a convivência harmônica entre os modos de vida dos moradores e a preservação do meio ambiente.

 A Companhia fará o trabalho técnico social para a mobilização comunitária necessária para a implementação da intervenção.

Já a Prefeitura de São Bernardo do Campo é responsável por disponibilizar o diagnóstico e conjunto de estudos para subsidiar os projetos e licitação das obras pela CDHU e, também, pela elaboração de projetos básicos e executivos das obras a serem executadas, além de promover a regularização fundiária conforme aprovações urbanísticas e ambientais.

Mauá

Na sequência, em Mauá, o Governo de São Paulo entregou 79 títulos de propriedades de imóveis que foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Habitação, em parceria com as prefeituras. Os títulos de propriedade foram entregues para moradores dos núcleos Assentamento Precário Rua Eduardo Machado, no Jardim Zaira, Rua Brás Cubas, na Vila Independência, e Assentamento Precário Mário Magini, na Vila Magini. O secretário executivo do Cidade Legal, Eric Vieira, participou do evento.

“O título de propriedade Vai garantir segurança jurídica para estas famílias, que também terão seus imóveis valorizados. A regularização fundiária tem custo zero para a população, já que o Estado é responsável por todos os gastos envolvidos”, explicou Eric Vieira.

Jane Rodrigues Silva de Lima, 45 anos, manicure, é uma das moradoras de Mauá beneficiadas pelo título de propriedade. “Moro na Vila Independência há 14 anos e desde então aguardo por este momento. Agora eu e minha família temos mais segurança e no futuro poderei deixar este imóvel regularizado para o meu filho”, contou.

Do total de títulos, 49 foram entregues neste domingo e os demais conforme a liberação do cartório de registro de imóveis. A partir do recebimento do título sem qualquer custo, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares. Além de garantir segurança jurídica, o Programa Cidade Legal leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

Muito mais do que o investimento financeiro, o trabalho do Cidade Legal apoiou tecnicamente todo o processo legal e burocrático para emissão dos títulos de propriedade dos loteamentos, por meio de consultoria da equipe técnica especializada da Secretaria de Estado da Habitação. Conforme o convênio com o município, foram feitos trabalhos de busca documental/relatório preliminar, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização e estudo ambiental, e apresentação da documentação dessas áreas ao cartório.

Fonte: Superintendência de Comunicação Social

Acesse também

Dispositivos Móveis

Baixe gratuitamente o App da CDHU nas lojas Google Play ou Apple Store

Entrar
Governo do Estado de SP