O vice-governador Rodrigo Garcia entregou neste sábado, 5 de março, 127 casas em Piedade e autorizou o início das obras para a construção de 290 novas moradias, em Pilar do Sul e São Miguel Arcanjo, de empreendimentos viabilizados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Também foram liberadas ordens de serviço do Programa Cidade Legal para regularização fundiária em oito municípios. Os eventos contaram com as presenças do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e do presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos.
Para São Miguel Arcanjo foi autorizada a implantação da urbanização dos loteamentos de um novo empreendimento, que contará com 222 casas. O valor da ordem de serviço é de R＄ 11,1 milhões. "Faremos as inscrições no segundo semestre deste ano, para as 222 casas aqui de Miguel Arcanjo. Serão duas etapas. Primeiro a infraestrutura e depois a casa em si. Estou muito feliz de estar aqui, podendo anunciar o início dessas obras para essas famílias” disse Flavio Amary.
Em Pilar do Sul, as obras dos loteamentos já foram concluídas e agora serão edificadas as 68 unidades habitacionais. O contrato desta etapa é de R＄ 6,6 milhões. A autorização foi anunciadas em evento no município de São Miguel Arcanjo.
Esses empreendimentos estão sendo executadas pelo novo formato da modalidade Nossa Casa - CDHU. Na primeira etapa é realizada a urbanização dos lotes, com a implantação de rede de água e esgoto, drenagem, terraplenagem, pavimentação, entre outros itens. Na fase seguinte, tem início a construção das casas. Anteriormente, os empreendimentos seriam produzidos e financiados pela Caixa Econômica Federal. Para conferir mais agilidade, a CDHU assumiu as obras.
Cidade Legal
Ainda no evento de São Miguel Arcanjo foram liberados recursos da ordem de R＄ 837 mil para serviços de regularização fundiária em 18 núcleos habitacionais, nos municípios de Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Bofete, Ibiúna, Pilar do Sul, Salto de Pirapora e São Roque. A iniciativa vai beneficiar 1.470 famílias de baixa renda que vivem em imóveis irregulares.
Muito mais do que o investimento financeiro, o trabalho do Cidade Legal torna-se decisivo nos núcleos habitacionais das cidades conveniadas. O programa da Secretaria de Estado da Habitação possibilita que moradores desses núcleos recebam os títulos de propriedade e passem a ser legalmente donos de seus imóveis, antes irregulares.
Piedade
Na cidade de Piedade foram entregues 127 casas, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil de 47,87 m². As unidades são equipadas com kit de eletrodomésticos (fogão, geladeira e micro-ondas) para famílias com renda de até 3 salários mínimos.
Os imóveis contam com piso cerâmico, azulejo no banheiro, na cozinha e na área de serviço, laje, cobertura em estrutura metálica e sistema de geração de energia solar fotovoltaica. O conjunto habitacional, localizado na rua Capitão Moraes, s/nº, tem infraestrutura completa: redes de água, elétrica e esgoto, pavimentação, drenagem, urbanismo, muro de arrimo e iluminação pública.
O empreendimento é resultado de parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura de Piedade, que doou o terreno. A CDHU fez a contratação da construtora e investiu R＄ 13,5 milhões na obra. As famílias contempladas participaram de sorteio público realizado em novembro de 2020.
O financiamento dos imóveis já segue as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de SP, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias, que podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações. No conjunto habitacional que está sendo entregue em Piedade, 99% das famílias contempladas ganham até cinco salários mínimos. O valor da menor prestação é R＄ 242,40.
Fonte: Superintendência de Comunicação Social
