O novo empreendimento residencial faz parte do Programa Vida Digna, destinado a reassentar famílias oriundas de palafitas ou áreas inundáveis na Baixada Santista
O vice-governador Rodrigo Garcia autorizou neste sábado, 19 de março, a contratação de obras para a construção de 1.010 apartamentos em Cubatão como parte do Programa Vida Digna, destinado ao reassentamento de cerca de 3,5 mil famílias oriundas de palafitas ou áreas inundáveis na Baixada Santista. O evento contou com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos.
Executado pela CDHU, o programa tem investimento de cerca de R$ 600 milhões e abrange a construção de conjuntos habitacionais também nas cidades de Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente, proporcionando moradia digna e definitiva para uma população que vive atualmente em situação de extrema vulnerabilidade.
“O vice-governador Rodrigo Garcia está autorizando hoje o início das edificações do Programa Vida Digna, em Cubatão. As obras serão realizadas em duas fases. Na primeira, serão construídos 116 apartamentos aqui neste terreno. E, numa segunda fase, 894 apartamentos com 42 m². As obras já estão licitadas e aguardando a contratação. Nada disso seria possível sem a parceria da prefeitura, que faz toda a parte de infraestrutura, todo sistema viário e a remoção para as moradias”, afirmou o presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos, em seu discurso, em Cubatão.
O conjunto habitacional Cubatão AB receberá investimentos de R$ 136 milhões e será construído em duas fases em um terreno de 31,9 mil m², situado no bairro Vila Esperança. Na primeira fase, serão edificados 116 apartamentos. Na fase 2, serão construídos 894 apartamentos com varanda. Todas as unidades possuem sala, dois dormitórios, banheiro, cozinha e área de serviço. Os edifícios também contarão com estacionamento e área de lazer, além de guaritas. O empreendimento será destinado a famílias que atualmente vivem em palafitas no próprio bairro de Vila Esperança.
Lançado em 2021, o Programa Vida Digna já iniciou a construção de 140 unidades em Santos, 100 em Praia Grande e outras 580 em Guarujá. Veja abaixo a situação de cada empreendimento habitacional previsto pelo programa.
VIDA DIGNA
A iniciativa também conta com o apoio dos municípios na disponibilização de terrenos para construção dos empreendimentos, além de contrapartidas nas remoções, trabalho social e recuperação das áreas degradadas desocupadas.
Cabe ainda às prefeituras a gestão do uso e ocupação do solo, licenciamento e regularização urbanística e fundiária, articulação de investimentos em drenagem, saneamento, educação, saúde, cultura e das políticas sociais em cada território abrangido.
O programa prevê ainda a recuperação socioambiental e requalificação das áreas ocupadas por palafitas na orla do estuário de Santos. Outra ação, a ser articulada com as prefeituras, será a implantação de áreas de lazer e outros usos compatíveis naqueles locais que serão desocupados, permitindo a prevenção de novas ocupações habitacionais irregulares.
Qualidade de vida
Além de promover o atendimento habitacional definitivo, o programa Vida Digna irá retirar uma população em situação de vulnerabilidade do contato direto com os vetores que causam inúmeras doenças transmitidas pela poluição da água, como gastroenterite, amebíase, giardíase, febres tifóides e paratifoide e hepatite A.
A remoção das ocupações irregulares contribuirá igualmente para a redução dos problemas de lixo e esgoto das áreas de palafitas situadas em manguezais do estuário e que são carregados pelas marés, que atraem e contribuem para a proliferação de animais e insetos transmissores de doenças, bem como para a degradação ambiental da região.
