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Crédito: Divulgação CDHU/Habitação

22/01/2022 Sábado 10:21

Estatal Paulista da Habitação entrega 120 casas em Torre de Pedra

A Secretaria de Estado da Habitação entregou 120 casas nesta sexta-feira (21), em Torre de Pedra, Região Administrativa de Sorocaba. As novas moradias foram edificadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Estado da Habitação. O evento ocorreu no próprio conjunto habitacional, Torre de Pedra D, localizado na rua Vicente Domingues Vaz, s/nº, às 13h30, e contou com a participação do vice-governador Rodrigo Garcia, do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary e do presidente da CDHU, Sílvio Vasconcellos. As unidades estão equipadas com kit de eletrodomésticos (fogão, geladeira e micro-ondas) para famílias com renda de até 3 salários mínimos.

"Foi uma determinação do governador João Doria e do vice Rodrigo Garcia que as casas fossem entregues com eletrodomésticos para as famílias com renda de até 3 salários mínimos. E outra determinação é que o financiamento seja feito com juros zero! É o único financiamento no Brasil que não tem juros para casa própria. Desejo que essas 120 famílias sejam muito felizes aqui”, afirmou o secretário Flávio Amary.

As casas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil de 47,86 m² e 49 m². As unidades contam com piso cerâmico, azulejo no banheiro, na cozinha e na área de serviço, laje, cobertura em estrutura metálica e sistema de geração de energia solar fotovoltaica. O conjunto conta com infraestrutura completa: redes de água, elétrica e esgoto, pavimentação, drenagem, urbanismo, muro de arrimo e iluminação pública.

O empreendimento é resultado de parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura de Torre de Pedra, que doou o terreno. A CDHU fez a contratação da construtora e investiu R$ 11,1 milhões na obra. As famílias contempladas participaram de sorteio público realizado em janeiro de 2020.

O financiamento dos imóveis já segue as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de SP, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias, que podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações. No conjunto habitacional que está sendo entregue em Torre de Pedra, todas as famílias contempladas ganham até cinco salários mínimos. O valor da menor prestação é R$ 220,00.

Bofete

Em Bofete, a Secretaria de Estado da Habitação entregou títulos de propriedade, cujos imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, em parceria com a prefeitura. Os imóveis regularizados são dos loteamentos Vila Nova Bofete II, Vila Nova Bofete, Vila Nova Bofete Área H e Vila Nova Bofete Área F. Nestes núcleos habitacionais foram regularizados 148 lotes e 64 famílias receberam os seus títulos de propriedade nesta sexta-feira (21). Os demais títulos serão liberados pelo cartório nos próximos dias. A partir do recebimento do título, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares.

“São duas grandes ações hoje em Bofete: a entrega de 148 títulos de regularização fundiária transformando a vida destas famílias, com total apoio do governo de SP. Nós já entregamos perto de 48 mil títulos nesses 3 anos de gestão, e temos mais de 10 mil títulos no cartório prontos para sair e serem entregues para mais 10 mil famílias”, disse Amary. "E também anunciamos hoje aqui a retomada das obras de 43 casas que era uma política habitacional do governo federal e hoje, com recursos do governo estadual, serão concluídas. Não só em Bofete mas em 15 municípios do estado de SP”, concluiu o secretário estadual.

Cidade Legal 

Muito mais do que o investimento financeiro, o trabalho do Programa Cidade Legal torna-se decisivo nos núcleos habitacionais cadastrados do município. O programa apoiou tecnicamente todo o processo legal e burocrático para emissão dos títulos de propriedade dos loteamentos, por meio de consultoria da equipe técnica especializada da Secretaria de Estado da Habitação. Conforme o convênio com o município, foram feitos trabalhos de busca documental/relatório preliminar, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização e estudo ambiental, e apresentação da documentação dessas áreas ao cartório.

O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

Retomada

A Secretaria de Estado da Habitação assinou a autorização para retomada das obras de 43 unidades habitacionais do Programa Sub 50, do governo federa, para o município de Bofete. As obras serão concluídas pela CDHU, que investirá R$ 3,8 milhões para terminar o empreendimento.
O programa Sub 50, direcionado a municípios com até 50 mil habitantes, tem como objetivo a construção de moradias de interesse social. As construções estavam paralisadas e foram retomadas com base no Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), da Casa Paulista, agência de fomento da Secretaria de Estado da Habitação. A CDHU recebe os recursos e faz a complementação para a produção dos empreendimentos.

Fonte: Superintendência de Comunicação Social
 
Crédito: Divulgação CDHU/Habitação
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Crédito: Divulgação CDHU/Habitação
Crédito: Divutgação CDHU/Habitação
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