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São Paulo, 23 de Julho de 2020 11:23 hs

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Consultas Públicas do Programa Litoral Sustentável

/ Consultas Públicas do Programa Litoral Sustentável

Respostas para as perguntas feitas pelos participantes das Consultas Publicas realizadas nos dias 6, 7, 8 e 9 de julho de 2020:
Este documento contem as perguntas e respostas feitas durante as Consultas, bem como aquelas enviadas por e-mail antes, durante e após a realização das Consultas Públicas.

O Governo do Estado de São Paulo, representado pelas Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e Habitação - SH, convida todos os interessados a participar das consultas públicas virtuais do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, transmitidas simultaneamente pelo Facebook e Youtube. 
Serão feitas 3 Consultas Públicas, como parte do processo de aprovação do Programa pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que têm o objetivo de dialogar com a sociedade sobre os projetos previstos para a região, seus impactos e resultados. 
O Programa Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista – Litoral Sustentável visa contribuir com a conservação e recuperação socioambiental do litoral paulista por meio de ações para promover: a proteção de remanescentes ambientais ameaçados; a preservação e a visitação das Unidades de Conservação; a redução dos danos ambientais causados pela expansão urbana irregular; cidades mais resilientes aos impactos das mudanças climáticas e a melhoria das condições de vida de populações em zonas ambientalmente vulneráveis e de risco geotécnico. 
Inscreva-se antecipadamente através do formulário para receber mais informações sobre o processo -  Formulário de Inscrição 

Conheça o programa: 

Consulta Pública - Apresentação do Programa


AGENDA: 

Apresentação Geral do Programa – dia 06/07/20 às 16h 
Tratará de todas as ações e obras previstas para a área de abrangência do Programa, abordando os aspectos ambientais e socioambientais.

Apresentação sobre a Área de Reassentamento Habitacional – dia 07/07/20 às 16h 
Tratará de empreendimento habitacional no município de Guarujá, previsto para prover moradia às famílias que precisam ser removidas da área de origem na Vila Baiana, seja por ocuparem áreas em situação de risco não mitigado pelas obras de urbanização, seja para implantação de infraestrutura. 

Apresentação sobre a Área de Urbanização – dia 08/07/20 às 16h 
Tratará do núcleo de Vila Baiana no município de Guarujá onde estão previstas obras de urbanização de forma a mitigar situações de risco de escorregamento de terra e dotar a área de infraestrutura de saneamento.

PARTICIPAÇÃO 
- Inscreva-se antecipadamente para receber informações sobre o processo: Formulário de Inscrição 
- Esclarecimentos, contribuições, dúvidas e críticas pelo e-mail: atendimentolitoralsustentavel@sp.gov.br, disponível entre os dias 25 de junho a 15 de julho de 2020. 
- Durante as apresentações, use a caixa de comentários no Facebook e YouTube.

Links para asssitir a audiência pública:

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