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São Paulo, 23 de Julho de 2020 11:23 hs

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Regularização Fundiária de Interesse Habitacional

/ Regularização Fundiária de Interesse Habitacional

Programa que promove ações que propiciem a regularização fundiária de núcleos e conjuntos habitacionais construídos pela CDHU, concretizando o direito à moradia e à cidade.

Na CDHU se desenvolve por meio de uma ação principal:

I - Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais 
Uma das metas da SH e da CDHU é eliminar o passivo de imóveis que necessitam ser regularizados. Para isso, a ação vem sendo desenvolvida pela CDHU com suporte de empresas especializadas, que estão intensificando a regularização dos empreendimentos nessa situação.

A regularização fundiária é uma obrigação do poder público previsto na Constituição Federal e promove a concretização do legítimo direito dos cidadãos à moradia digna.

As ações consistem em:

• Diagnóstico da situação atual e estratégia de regularização; • Elaboração de elementos técnicos necessários;

• Execução de ações perante os órgãos competentes do município e do Estado;

• Elaboração de elementos técnicos e providências cartorárias em meio ao Cartório de Registro de Imóveis;

• Regularização do CNPJ dos condomínios dos empreendimentos

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Notícias CDHU

Secretaria da Habitação promove reunião para tratar da construção de moradias nas regiões de Campinas e Registro

14/04/2021

Secretaria da Habitação promove reunião para tratar da construção de moradias nas regiões de Campinas e Registro

Aconteceu de forma virtual com as participações do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Iapequino, dos diretores da estatal, Aguinaldo Iapequino e Marcelo Hercolin. Leia mais

Habitação promove reunião para tratar da construção de 1.090 casas nas regiões de Bauru e Marília

13/04/2021

Habitação promove reunião para tratar da construção de 1.090 casas nas regiões de Bauru e Marília

Os conjuntos habitacionais serão edificados em terrenos doados pelos municípios e urbanizados pela CDHU. Leia mais

Secretaria da Habitação e Caixa entregam mais 100 casas em Bálsamo

09/04/2021

Secretaria da Habitação e Caixa entregam mais 100 casas em Bálsamo

Para evitar aglomeração, a cerimônia ocorreu de forma virtual Leia mais

CDHU entrega primeiro conjunto habitacional em Marapoama

07/04/2021

CDHU entrega primeiro conjunto habitacional em Marapoama

Este é o primeiro empreendimento da CDHU entregue na cidade. Para evitar aglomerações, a cerimônia aconteceu de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo Facebook. Leia mais

Habitação promove reunião para tratar da construção de 602 novas moradias na região de Presidente Prudente

07/04/2021

Habitação promove reunião para tratar da construção de 602 novas moradias na região de Presidente Prudente

O encontro ocorreu de forma virtual, com a participação do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Iapequino e dos diretores da Companhia, Aguinaldo Quintana, Marcelo Hercolin e Nédio Henrique Rosselli Filho. Leia mais

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