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Crédito: Divulgação CDHU/Habitação

26/05/2021 Quarta-feira 19:27

Habitação promove reunião com comitiva de prefeitos

A Secretaria de Estado da Habitação promoveu nesta terça-feira, 25 de maio, reunião com comitiva de 39 prefeitos representantes municipais, acompanhada do deputado estadual, Mauro Bragato. A audiência ocorreu na sede da pasta, na capital paulista, e contou com as participações do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, do secretário executivo do Programa Cidade Legal, Eric Vieira, e dos diretores da CDHU Aguinaldo Quintana e Marcelo Hercolin.

Estiveram presentes os prefeitos e representantes municipais de Adamantina, Álvares Machado, Álvaro Carvalho, Alvinlândia, Arco-Íris, Bastos, Bernardino De Campos, Clementina, Estrela do Norte, Emilianópolis, Flora Rica, Guaiçara, Guaraçai, Herculandia, Ibirarema, Iacri, Inúbia Paulista, Junqueirópolis, Lucélia, Manduri, Mariápolis, Monte Castelo, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Palmital, Parapuã, Pirapozinho, Platina, Pracinha, Ribeirão dos Índios, Rinópolis, Sagres, Santa Mercedes, Tarabai, Tarumã, Timburi, Tejupa e Ubirajara que puderam apresentar suas demandas e esclarecer duvidas sobre os programas estaduais.

A Secretaria da Habitação apresentou programas que garantem moradias dignas à população de baixa renda. Um deles é o Nossa Casa, lançado em 2019 para construir novas moradias em parceria com os municípios e a iniciativa privada. O programa tem três modalidades: Nossa Casa - Preço Social, Nossa Casa - Apoio e Nossa Casa - CDHU. Além do Nossa Casa, há os programas já em curso da agência de fomento Casa Paulista e da CDHU, que atuam na produção de moradias.

Também foi esclarecida a mudança do formato da modalidade Nossa Casa - CDHU. Antes, a previsão era que a Caixa Econômica Federal fosse responsável pela construção e pelo financiamento das casas. Agora, para conferir mais agilidade na produção dos empreendimentos, a CDHU está assumindo a construção que será executada em duas etapas. Na primeira fase, será realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de água, esgoto e outros itens. Na sequência será feita a edificação das unidades habitacionais. Outro importante programa da pasta é o Programa Cidade Legal, que promove a regularização fundiária de núcleos habitacionais em parceria com as prefeituras.

"Alguns municípios já têm obras em andamento, outros estão em licitação, alguns em convênios, e essa reunião tem como objetivo o resultado efetivo para as demandas de cada um dos municípios. Destaco o nosso Cidade Legal este importante programa de regularização fundiária onde as famílias recebem o título de propriedade definitiva de seus imóveis e também quero falar do novo formato do programa Nossa Casa - CDHU. Que ganha mais agilidade com as licitações dos lotes já urbanizados, onde conseguimos fazer as licitações dos lotes com prazo muito curto de execução", disse o secretário Flavio Amary para os representantes municipais.

O deputado Mauro Bragato, agradeceu a recepção da Secretaria da Habitação à comitiva. "Sempre recebemos um atendimento especial pela Secretaria e toda a diretoria da CDHU. Hoje, fomos ouvidos e bem atendidos, todos os 39 prefeitos cada um com seus problemas e suas demandas. Parabéns a Secretaria da Habitação e a CDHU".

Fonte: Superintendência de Comunicação Social

Crédito: Divulgação CDHU/Habitação

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