O vice-governador Rodrigo Garcia, acompanhado do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, liberou, nesta quinta-feira (24/06), recursos da ordem de R﹩ 10,8 milhões para a construção de 606 moradias nas cidades de Iperó, Porto Feliz e Votorantim e entregou 284 títulos de propriedade, em Iperó. Em São Roque, foi inaugurado o condomínio do Programa Vida Longa, destinado a idosos de baixa renda.
Na cidade de Porto Feliz, foi autorizada ordem de serviço, no valor de R﹩ 5.970.662,53, para início da urbanização de 197 lotes de empreendimento da modalidade Nossa Casa - CDHU, já no novo formato. Esta é primeira etapa da construção do conjunto habitacional. Na fase seguinte, será realizada a edificação. Anteriormente, o empreendimento seria produzido e financiado pela Caixa. Para dar mais agilidade, a CDHU assumiu a obra, que será executada nessas duas fases.
O residencial, localizado na Avenida Governador Mário Covas s/nº, terá 197 casas com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil de 52,96 m2. O sorteio para a seleção das famílias já foi realizado e será mantido nesse novo formato.
Nossa Casa - Apoio - Para as cidades de Iperó e Votorantim, o Governo do Estado autorizou aportes de recursos da modalidade Nossa Casa - Apoio para fomentar a construção de novas moradias. No município de Iperó, foi autorizado aporte, no valor de 1.530.000,00, para 153 unidades habitacionais do Residencial Jardim Nova Bacaetava II. Já em Votorantim, os aportes somam R﹩ 3.328.000,00 e vão para os empreendimentos Villa Vic Verno e Villa Vic Vicenza - Fase 1 e 2.
"Programas como este da Secretaria da Habitação auxiliam na manutenção do emprego e da renda. Os cheques moradias que entregamos traz mais dignidade para as famílias, quando oferece subsídios para compra de seus imóveis, gerando emprego na construção civil, investimento e possibilitando a realização do sonho da casa própria", disse Rodrigo Garcia em Votorantim.
A modalidade Nossa Casa - Apoio fornece cheque moradia a famílias com até três salários mínimos para aquisição de moradias em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Estado da Habitação. O cheque moradia é um subsídio concedido pelo Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, para as famílias efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras. Esse subsídio será usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento habitacional. A demanda é aberta a todos que se enquadrarem nos critérios do programa e devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, que concederá o financiamento habitacional das moradias.
Programa Cidade Legal - Também no município de Iperó foram entregues 284 títulos de propriedade para moradores do núcleo Novo Horizonte. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Habitação, em parceria com as prefeituras.
A partir da entrega do título, os moradores do núcleo passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares. Do total de títulos, 160 foram entregues nesta quinta-feira e os demais serão liberados pelo cartório nos próximos dias. A Secretaria da Habitação investe R﹩ 1,4 milhão em regularização fundiária na cidade.
O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
Programa Longa Vida - A cidade de São Roque recebeu, nesta quinta-feira, o Conjunto Habitacional Vida Longa, destinado a idosos que vivem preferencialmente sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. É o primeiro empreendimento entregue pelo Programa Vida Longa. O investimento na obra foi de R﹩ 2 milhões.
"Estou muito feliz depois de um dia de diversas agendas poder finalizar com a entrega do Vida Longa em São Roque. Um programa que sintetiza o que o Brasil precisa fazer por aqueles que muito fizeram pelo nosso país. No passado éramos um país de gente jovem, hoje somos pessoas maduras e muito em breve seremos idosos", disse Rodrigo Garcia.
O secretário Flavio Amary ressaltou a importância do programa. "Estou muito feliz em realizar a primeira entrega do programa Vida Longa no Estado para a cidade de São Roque. Esse projeto que partiu do antigo Vila Dignidade, foi totalmente atualizado e modernizado. Aqui são casas totalmente mobiliadas, com infraestrutura moderna e equipamentos de lazer para uso e compartilhamento dessa população de idosos em vulnerabilidade social. O Projeto foi concebido pela CDHU que trabalhou muito para que pudéssemos estar aqui hoje, entregando este empreendimento para quem mais precisa.
O condomínio tem 20 unidades, com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço e está localizado na Rua São Paulo. Os imóveis foram projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.
Para incentivar o processo de socialização dos moradores, o residencial tem espaços comuns de convivência e lazer, com salão com refeitório e área para assistir televisão, área externa com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.
Lançado em outubro de 2019, o Programa Vida Longa integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo. É uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Habitação, a CDHU e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas interessados.
Os imóveis são destinados a pessoas com 60 anos ou mais, preferencialmente sós e com vínculos familiares fragilizados, renda de até dois salários mínimos, que residam no município há pelo menos dois anos, além de terem autonomia para realizar tarefas diárias. As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pela gestão e manutenção do empreendimento após a entrega. O investimento é a fundo perdido e o morador não paga taxa de ocupação, nem contas de água e luz.
Fonte: Superintendência de Comunicação Social
