O Governador João Doria anunciou a entrega 44 moradias e autorizou a construção de outras 57 unidades nesta quinta-feira, 24, na região de Presidente Prudente, além de realizar a concessão de 152 títulos de regularização fundiária e a liberação de subsídios de R﹩ 2 milhões para fomentar novas 205 unidades habitacionais. O evento, ocorrido em Presidente Prudente, contou com a participação do secretário executivo estadual da Habitação, Fernando Marangoni.

Em seu discurso, João Doria destacou os resultados alcançados no âmbito da Habitação. "Já somos o Governo que mais realizou regularização fundiária. E, no passado, muitos governadores trabalharam muito, então não foi fácil alcançar essa meta. E voltarei aqui para inaugurar as habitações populares no nosso Pontal", afirmou.

Fernando Marangoni ressaltou que estava honrado em participar de um governo que "com coragem, têm salvado milhões e milhares de vidas". Em seguida, completou: "Na Habitação, como eu costumo dizer, a dignidade tem dois endereços: o do trabalho e o da moradia. E o governo têm batido recordes de entregas nesses dois endereços", disse Marangoni

O governador autorizou a emissão da ordem de serviço para início das obras de urbanização de 48 lotes do empreendimento Anhumas F, em Anhumas. Localizado na Rua Padre Sarrion, 310-320, o residencial terá 48 casas com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil de 47,87 m2. O sorteio eletrônico auditado foi realizado em 10/07/2020.

O valor da contratação é de R﹩ 1.340.313,00, destinado à urbanização dos lotes do empreendimento, com prazo de entrega de sete meses. O conjunto Habitacional está sendo viabilizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Estado da Habitação, e esta é primeira etapa da construção do empreendimento no novo formato do Programa Nossa Casa-CDHU. Na fase seguinte, serão executadas as edificações.

Santo Expedito

João Doria também anunciou a entrega de 44 casas do Conjunto Habitacional Maria Aparecida De Rezende, em Santo Expedito, que ao todo tem 102 unidades, das quais 58 foram entregues em dezembro de 2020. O empreendimento, viabilizado pela CDHU, fica na Estrada Municipal que liga Santo Expedito ao Bairro Arandópolis e recebeu, no total, investimentos de R﹩ 9,8 milhões do governo do Estado.

As casas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e área útil de 47,87 m², com piso cerâmico e laje azulejo no banheiro e cozinha e parcial na área de serviço e cobertura em estrutura metálica e sistema de geração de energia solar fotovoltaica.

Com 80% das famílias com renda até 3 salários mínimos, o conjunto teve financiamento da unidade de R﹩ 90.894,58 a juro zero, sendo que a menor prestação tem o valor de R﹩ 220,00 e a maior, de R﹩ R﹩ 373,15. As famílias contempladas participaram, em 16/07/2020, de sorteio eletrônico auditado, com 583 inscritos.

Alfredo Marcondes

Ao lado do secretário executivo Fernando Marangoni, o governador deu sequência aos compromissos, com a assinatura de outra ordem de início de serviço, desta vez para obras de urbanização de nove lotes do empreendimento Alfredo Marcondes E, em Alfredo Marcondes, no valor de R﹩ 358.687,44, com prazo contratual de quatro meses. A contratada já é no novo formato do Programa Nossa Casa-CDHU. Na fase seguinte, serão executadas as edificações.

O conjunto habitacional, localizado na Estrada Municipal-Alfredo Marcondes, no Bairro Silveirópolis, terá casas com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil de 47,87 m2. O sorteio eletrônico auditado foi realizado em 31/07/2020.

Regente Feijó

Na solenidade, também foi autorizado pelo governador o aporte de recursos no valor de R﹩ 2.050.000,00 do Programa Nossa Casa-Apoio para fomentar a construção de 205 unidades do Residencial Concordia, em Regente Feijó. Esse recurso será disponibilizado na forma de subsídio para que famílias de baixa renda possam ter acesso à aquisição da casa própria.

A modalidade Nossa Casa - Apoio fornece cheque moradia a famílias com até três salários mínimos para aquisição de moradias em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Estado da Habitação. O cheque moradia é um subsídio concedido pelo Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, para as famílias efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras. Esse subsídio será usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento habitacional. A demanda é aberta a todos que se enquadrarem nos critérios do programa e devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, que concederá o financiamento habitacional das moradias.

Caiabu

Por fim, foram entregues de forma virtual 152 títulos de propriedade para moradores de Caiabu. Os lotes regularizados estão nos núcleos habitacionais Vila Batista, Iubatinga e Santana. O Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação, apoiou tecnicamente todo o processo legal e burocrático para regularização fundiária dos núcleos, por meio da assessoria da equipe técnica especializada. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

Fonte: Superintendência de Comunicação Social