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Crédito: Divulgação CDHU/Habitação

25/09/2019 Quarta-feira 19:00hs

Governo de SP apresenta a primeira fase do programa habitacional Nossa Casa

O Governador João Doria, o Secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, e o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, apresentaram nesta quarta-feira (25) a primeira fase do programa Nossa Casa, que começa com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado.

Destas primeiras unidades, 11 mil unidades serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, ou seja, as moradias serão construídas em parceria com a Caixa Econômica Federal, em 114 municípios (confira lista abaixo). Outras 15.735 serão fomentadas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana e as demais unidades estão localizadas em municípios do interior e litoral do Estado.

O programa conta, ainda, com uma terceira modalidade, o Nossa Casa-Preço Social, que viabilizará a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.

"Políticas públicas feitas de forma correta são contínuas e não dependem de vontade política, mas vontade de governo, de comportamento, de atitude. Este programa é, neste momento, o mais vigoroso programa de habitação popular do País e está sendo feito aqui no Estado de São Paulo", enfatizou Doria.

O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

"Nosso trabalho é para garantir o sonho da dona Maria e o emprego do senhor José. São cerca de 27 mil unidades e, se consideramos que são três empregos gerados para cada casa, estamos fomentando a geração de 81 mil empregos no Estado nos próximos dois anos", disse Amary.

Nossa Casa-CDHU

Nesta modalidade, as unidades serão edificadas em terrenos doados pelos municípios e caberá à CDHU a elaboração dos projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.

Os terrenos para as primeiras 11 mil unidades já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.

À CDHU compete, ainda, a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras. Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para a obtenção do financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.

Nossa Casa-Apoio

Neste caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos. A demanda será indicada pelos responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais e o Governo do Estado concederá subsídios de até R$ 40 mil às famílias com renda de até três salários mínimos.

Para o fomento à construção das primeiras 15,7 mil unidades, caberá à Casa Paulista – agência de fomento da pasta estadual – a concessão dos cheques moradia para as famílias efetivarem a aquisição, junto à construtora de empreendimentos já aprovados junto à Casa Paulista.

Nossa Casa-Preço Social

Esta modalidade envolverá os municípios e a iniciativa privada, com objetivo de construir as moradias a preços abaixo do valor de mercado, para atender famílias com renda de até três salários mínimos. As prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados, por meio de licitação, à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão o empreendimento e destinarão parte das unidades a preço social.

Nesse processo, os terrenos ofertados pelos municípios serão disponibilizados no site do programa e as empresas que mostrarem interesse participarão da concorrência. A vencedora será aquela que ofertar o maior número de unidades a preço social. As famílias interessadas nos empreendimentos se cadastrarão pelo site do programa e serão selecionadas por meio de sorteio.

O valor da unidade será fixado conforme a região. O preço social será de R$ 130 mil na Capital, R$ 120 mil nos municípios das regiões metropolitanas do Estado, R$ 110 mil em municípios do interior e litoral com mais de 250 mil habitantes e R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.

Lista dos municípios do Nossa Casa-CDHU

Aguaí
Agudos 
Altair 
Alumínio 
Amparo 
Anhumas 
Araçoiaba da Serra 
Areiópolis 
Atibaia
Auriflama 
Bady Bassit 
Bálsamo 
Barra do Chapéu 
Boa Esperança do Sul 
Boituva 
Boracéia
Borborema 
Borebi
Caconde 
Cajati
Campina do Monte Alegre 
Campos Novos Paulista 
Canitar 
Cardoso 
Casa Branca 
Castilho 
Catanduva
Cerqueira César 
Charqueada 
Conchas 
Corumbataí 
Cosmorama 
Cristais Paulista 
Cruzália 
Divinolândia 
Dourado 
Embaúba 
Espírito Santo do Pinhal 
Estrela D'Oeste 
General Salgado 
Guaíra 
Guará 
Guaraci 
Guarantã 
Guaratinguetá 
Herculândia
Iacri
Iaras 
Ibirá 
Icém 
Iporanga 
Irapuã 
Itapetininga 
Itapira
Itápolis
Itapuí 
Itatinga
Itu 
Jaborandi 
Joanópolis 
José Bonifácio 
Juquiá 
Lençóis Paulista
Lucélia 
Macedônia 
Maracaí 
Mirandópolis 
Monte Alto 
Natividade da Serra 
Nhandeara 
Nova Europa 
Nova Granada 
Nova Independência 
Pacaembu 
Palmital 
Paraibuna 
Pariquera-Açu
Paulicéia 
Pedranópolis 
Piracaia 
Planalto 
Pongaí 
Pontal 
Pontes Gestal 
Porto Feliz 
Potim 
Pratânia 
Presidente Prudente 
Presidente Venceslau 
Queiroz
Quintana
Registro 
Ribeirão Pires 
Riversul 
Rosana
Rubinéia 
Sagres 
Sales 
Sandovalina
Santa Bárbara D´Oeste 
Santa Fé do Sul 
Santa Rosa do Viterbo
São José da Bela Vista
São Miguel Arcanjo 
São Sebastião da Grama 
Serrana
Tapiratiba 
Taquarituba 
Tatuí 
Turmalina 
União Paulista 
Valentim Gentil 
Valparaíso 
Vinhedo

Fonte: Superintendência de Comunicação Social

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