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Crédito: Divulgação CDHU/Habitação

05/03/2020 Quinta-feira 14:50hs

CDHU sorteia 100 casas do programa Nossa Casa-CDHU na região de Registro 

A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), sorteou nesta quarta-feira, 4 de março, mais 100 moradias para famílias de baixa renda em Juquiá e Cajati, região de Registro. O investimento na construção será de R$ 9,8 milhões. 

O primeiro sorteio aconteceu em Juquiá, onde 1.079 famílias inscritas concorreram a 35 imóveis. Neste empreendimento, serão investidos R﹩ 3,4 milhões. Na sequência, ocorreu o sorteio de 65 casas para 984 famílias inscritas em Cajati. O investimento nesta obra será de R$ 6,4 milhões. 

O diretor de Atendimento Habitacional da CDHU, Marcelo Hercolin, presente nos dois eventos,, afirmou que o governo de São Paulo está trabalhando para entregar o maior número de moradias possíveis em todo o Estado. "E aqui em Juquiá não está sendo diferente". Hercolin lembrou aos sorteados que eles vão passar ainda pelo processo de habilitação. "E aqueles que não comprovarem os critérios obrigatórios, entre eles, não possuir casa, automaticamente serão desclassificados e os suplentes serão chamados". 

O primeiro sorteado em Juquiá, Ademir Santos da Silva, estava emocionado. Ele é casado e mora na casa dos pais. "Agora terei um espaço meu, com privacidade e uma vida mais confortável", afirmou. Em Cajati, Tainá de Moraes estava entre os contemplados com um imóvel. Casada, com dois filhos, estava ansiosa em seu mudar o mais rápido possível para a casa nova com o marido que presta serviços para uma empresa de fertilizantes. 

Só pôde participar do sorteio quem fez a inscrição pelo aplicativo de celular ou pelo site da CDHU entre 16 e 20 de janeiro deste ano. Os critérios para concorrer a um dos imóveis são: morar ou trabalhar na cidade que receberá o empreendimento há pelo menos cinco anos, não ter sido beneficiado por nenhum programa habitacional, ter o nome limpo, ou seja, sem nenhuma restrição de crédito para obter o financiamento ofertado pelas regras da Caixa Econômica Federal, e também não possuir pendência com a Receita Federal. 

Os imóveis vão atender famílias com renda entre 1,5 e 5 salários mínimos. A Secretaria de Habitação concederá subsídios de até R﹩ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias. 

Os empreendimentos serão viabilizados pela modalidade Nossa Casa-CDHU, que prevê na primeira etapa a construção de 11 mil moradias em 113 cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal. Nesta modalidade, os terrenos são ofertados pelos municípios e a construção das moradias é realizada com recursos da Caixa e da Secretaria da Habitação, por intermédio da Agência Casa Paulista. A CDHU já fez o credenciamento de empresas para a execução de 7.278 unidades da primeira etapa. 

Os futuros moradores terão até 120 meses para quitarem o financiamento habitacional, e o valor das prestações será definido pela CAIXA conforme a renda familiar mensal. Com a área total de 52,96 m² em Juquiá e 47,87m² em Cajati, todos os imóveis terão dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, e cada unidade incorpora as melhorias exigidas pelo padrão da Secretaria da Habitação, e já vem com pisos cerâmicos em todos os cômodos, azulejos nas paredes hidráulicas, medidores de água individualizados, acessibilidade e infraestrutura completa. 

Atuação na cidade e na região – A CDHU entregou 239 moradias em Juquiá e 491 em Cajati. Já na região de Registro, foram 20.457 unidades entregues e outras 700 moradias estão em obras. Já na região administrativa de Registro, foram 4.832 unidades entregues e outras 500 moradias estão em obras. Essas unidades em construção na região representam R$ 40,4 milhões em investimentos.

Vale do Futuro – A Secretaria de Habitação também participa do Programa Vale do Futuro, que desenvolve um conjunto de ações do Governo de São Paulo focadas nos municípios do Vale do Ribeira. Uma das iniciativas em andamento é o Programa Cidade Legal que prevê a regularização fundiária de imóveis na região. 

Em outubro de 2019, durante o lançamento do Vale do Futuro, foram autorizadas ordens de serviço do programa Cidade Legal, no valor R$ 5,1 milhões, para regularização fundiária de cinco mil imóveis em 22 municípios da região. Desse total, R$ 3,4 milhões já foram liberados. Outro R$ 1,7 milhão será investido nos próximos seis meses. Até 2.022, deverão ser investidos no total R$ 17 milhões, para regularização de 20 mil imóveis em todo o Vale do Ribeira pelo programa Cidade Legal.

Outra ação é o Programa Morar Legal Viver Melhor, que prevê a realização de melhorias habitacionais e urbanas com a requalificação de moradias em imóveis em processo de regularização fundiária. As unidades residenciais dos núcleos selecionados que se encontrarem em situação de precariedade receberão as adaptações necessárias para alcançarem condições de salubridade e habitabilidade. O investimento previsto é de R$ 25 milhões.

Cidade Legal – O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
 
A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos registros de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência para filhos ou herdeiros.
 

Fonte: Superintendência de Comunicação Social
 

Crédito: Divulgação CDHU/Habitação
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